Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 73186 / SP (2006/0281100-1) autuado em 19/12/2006
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 22/04/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:19/12/2006
NÚMERO ÚNICO: 0281100-94.2006.3.00.0000
RELATOR(A):Min. HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Latrocínio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 372611, 8953943.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/04/2008 (10:10) PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS
Fases
18/04/200810:10 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
18/04/200810:09 Petição nº 80948/2008 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
17/04/200818:03 Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários
16/04/200809:56 Petição nº 80948/2008 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 14/04/2008.
11/04/200814:17 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
08/04/200816:03 Ofício 000462/2008-CD6T encaminhando cópia de decisão expedido ao(a) Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Brasília
21/02/200809:14 Mandado de Intimação nº. 000112-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
20/02/200810:29 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 20/02/2008
Decisão Monocrática
HC 73186(2006/0281100-1 - 20/02/2008)
Decisão Monocrática- Ministro HAMILTON CARVALHIDO
18/02/200809:21 Despacho do Ministro Relator determinando expedir ofício a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aguardando publicação (prevista para 20/02/2008)
15/02/200818:23 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
19/10/200719:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
19/10/200719:03 Petição nº 201751/2007 (PETIÇÃO) juntada
19/10/200718:34 Processo recebido do Arquivo Geral.200602811001 do Arquivo Geral.
16/10/200713:24 Petição nº 201751/2007 PET - PETIÇÃO protocolada em 16/10/2007.
01/06/200713:13 Processo arquivado na caixa Nº 18378
31/05/200717:13 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
31/05/200717:10 Trânsito em julgado para recurso
10/05/200712:37 Mandado de Intimação nº. 000587-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/05/2007 arquivado nesta Coordenadoria
10/05/200708:30 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 10/05/2007
Decisão Monocrática
HC 73186(2006/0281100-1 - 10/05/2007)
Decisão Monocrática- Ministro HAMILTON CARVALHIDO
07/05/200709:08 Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 10/05/2007)
04/05/200719:14 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
27/04/200714:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
27/04/200714:09 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
09/04/200707:08 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
03/04/200716:59 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
28/03/200709:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
27/03/200715:28 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
21/03/200708:00 Vista ao Ministério Público Federal
20/03/200714:34 Petição nº 40437/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
19/03/200720:10 Telegrama nº MCD6T-5275 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações
19/03/200714:31 Petição nº 40437/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/03/2007.
12/02/200714:00 Mandado de Intimação nº. 000034-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/02/2007 arquivado nesta Coordenadoria
07/02/200707:46 Despacho do Ministro Presidente publicado no DJ de 07/02/2007
Decisão Monocrática
HC 73186(2006/0281100-1 - 07/02/2007)
Decisão Monocrática- Ministro BARROS MONTEIRO
15/01/200712:38 Despacho do Ministro Presidente solicitando informações aguardando publicação (prevista para 07/02/2007)
12/01/200715:25 Telegrama nº MCD6T-537 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações
09/01/200711:06 Processo recebido da Presidência
04/01/200710:29 Conclusão ao Ministro Presidente
03/01/200717:07 Processo distribuído por prevenção do processo 2005/0215782-2 em 03/01/2007 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080948/2008PETDOC14/04/200818/04/2008P/ RAFAEL RAMIA MUNERATTI
0201751/2007PET16/10/200719/10/2007P/ MANOEL DIVER
0040437/2007OFINFO16/03/200720/03/2007NR. 1489/07 TJ SP(COM DOCUMENTOS)
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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