Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 84412 / SP (2007/0130064-5) autuado em 30/05/2007
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 16/06/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:30/05/2007
NÚMERO ÚNICO: 0130064-68.2007.3.00.0000
RELATOR(A):Min. HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15082005, 50050812904, 9756573.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/06/2008 (18:09) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 22948
Fases
16/06/200818:09 Processo arquivado na caixa Nº 22948
16/06/200814:28 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
16/06/200814:27 Trânsito em julgado para recurso
30/05/200815:00 Processo devolvido
13/05/200810:05 Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)
13/05/200809:34 Cópia do Mandado de Intimação nº. 000649-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada
13/05/200809:01 Mandado de Intimação nº. 000651-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
09/05/200807:14 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 09/05/2008
Decisão Monocrática
HC 84412(2007/0130064-5 - 09/05/2008)
Decisão Monocrática- Ministro HAMILTON CARVALHIDO
08/05/200819:22 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 08/05/2008
08/05/200809:18 Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem em parte, aguardando publicação (prevista para 09/05/2008)
07/05/200815:15 Telegrama nº MCD6T-9115 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando a concessão parcial do habeas corpus.
06/05/200818:36 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
22/06/200707:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
21/06/200714:39 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
04/06/200708:00 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
01/06/200714:13 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
31/05/200715:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
31/05/200715:06 Processo distribuído automaticamente em 31/05/2007 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA (26)
Decisões
HC 84412(2007/0130064-5 - 09/05/2008)
Decisão Monocrática- Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
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