Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 89268 / PA (2007/0199046-0) autuado em 10/08/2007
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 26/02/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/08/2007
NÚMERO ÚNICO: 0199046-37.2007.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 200220009494, 20022009494, 200630010954.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/02/2014 (09:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
26/02/201409:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
26/02/201409:03 Transitado em Julgado em 24/02/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/02/201408:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000070-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/02/201413:29 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25167/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/02/201418:14 Ato ordinatório praticado (Petição 25167/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
10/02/201418:11 Protocolizada Petição 25167/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/201413:19 Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal (30023)
07/02/201407:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2014 (92)
Decisão Monocrática
HC 89268(2007/0199046-0 - 07/02/2014)
Decisão Monocrática- Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
06/02/201419:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/201415:25 Prejudicado o habeas corpus de OSVALDO REIS MUTRAN (Publicação prevista para 07/02/2014) (30090)
04/02/201417:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
02/10/201315:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/10/201315:00 Processo atribuído em 02/10/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA (36)
02/10/201314:50 Processo para atribuição ao sucessor
02/10/201313:54 Recebidos os autos (132)
25/03/201114:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
25/03/201114:06 Petição nº 79836/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
25/03/201112:51 Processo recebido na Coordenadoria
25/03/201111:46 Petição 79836/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
25/03/201109:06 Petição nº 79836/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 25/03/2011.
21/12/201016:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
21/12/201016:30 Petição nº 368910/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
21/12/201014:32 Petição 368910/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
20/12/201009:17 Petição nº 368910/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/12/2010.
30/11/201013:54 Telegrama nº MCD6T-37962 expedido ao (à) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL solicitando informações
29/11/201019:14 Processo recebido na Coordenadoria
10/05/201008:26 Processo arquivado na caixa Nº 34782 - Digitalizado
29/04/201015:13 Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
15/01/200916:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
15/01/200916:20 Petição nº 306849/2008 (OFÍCIO) desentranhada por determinação do Exmo. Sr. Ministro Relator para ser associada ao Ag. 875.141/PA (07/50632-5)
19/12/200816:48 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
16/12/200811:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
16/12/200811:58 Petição nº 306849/2008 (OFÍCIO) juntada
15/12/200812:21 Petição 306849/2008 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria
15/12/200812:15 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
11/12/200816:43 Petição 306849/2008 (OFÍCIO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
02/07/200814:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/06/200818:39 Processo atribuído em 30/06/2008 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA (36)
30/06/200817:12 Processo recebido na Coordenadoria de Originários para Atribuição.
30/06/200810:56 Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição
26/06/200813:00 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
06/09/200707:00 Vista ao Ministério Público Federal
05/09/200719:11 Mandado de Intimação nº. 001139-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria
05/09/200709:16 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 05/09/2007
Decisão Monocrática
HC 89268(2007/0199046-0 - 05/09/2007)
Decisão Monocrática- Ministro HAMILTON CARVALHIDO
31/08/200716:13 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 05/09/2007)
31/08/200711:37 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
14/08/200710:36 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/08/200709:35 Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0050632-5 em 14/08/2007 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA (26)
Decisões
HC 89268(2007/0199046-0 - 07/02/2014)
Decisão Monocrática- Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
HC 89268(2007/0199046-0 - 05/09/2007)
Decisão Monocrática- Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0025167/2014CieMPF10/02/201411/02/2014MPF
0079836/2011PETREQ25/03/201125/03/2011SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO P/ OSVALDO SERRÃO (COM DOCUMENTOS)
0368910/2010OFINFO16/12/201021/12/2010NR 64/10 TJ PA
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