Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 95969 / SP (2007/0288723-2) autuado em 27/11/2007
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 29/04/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:27/11/2007
NÚMERO ÚNICO: 0288723-78.2007.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 50050354221, 6502005, 9688443.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/04/2008 (08:28) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 22148
Fases
29/04/200808:28 Processo arquivado na caixa Nº 22148
23/04/200808:37 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
23/04/200808:37 Decisão transitada em julgado
07/04/200813:20 Mandado de Intimação nº. 000424-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
04/04/200810:13 Mandado de Intimação nº. 000427-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria
03/04/200807:21 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 03/04/2008
Decisão Monocrática
HC 95969(2007/0288723-2 - 03/04/2008)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
02/04/200820:59 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 02/04/2008
28/03/200814:35 Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 03/04/2008)
27/03/200812:58 Telegrama MCD5T-3864/2008 - cópia juntada.
27/03/200812:57 Telegrama MCD5T-3863/2008 - cópia juntada.
26/03/200817:43 Telegrama nº MCD5T-3864 expedido ao (à) COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIM. (REV) comunicando concessão da ordem
26/03/200817:43 Telegrama nº MCD5T-3863 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão da ordem
26/03/200811:47 Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.
26/03/200810:38 Processo recebido na Coordenadoria com o seguinte despacho: "(...) concedo a ordem para fixar o regime inicial semi-aberto ao paciente para cumprimento da reprimenda. Comunique-se o teor da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Juízo da 20ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, para as providências cabíveis. Publique-se e intimem-se. "
26/03/200809:42 Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma
03/03/200812:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
29/02/200815:43 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
29/01/200812:00 Vista ao Ministério Público Federal
28/01/200816:30 Petição nº 7026/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
23/01/200816:44 Petição 7026/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
22/01/200817:30 Petição nº 7026/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/01/2008.
17/12/200718:23 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
17/12/200713:37 Mandado de Intimação nº. 003668-2007-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
17/12/200711:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/12/200714:38 Processo atribuído em 14/12/2007 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (36)
14/12/200710:57 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
12/12/200716:44 Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição
11/12/200712:39 Mandado de Intimação nº. 003672-2007-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria
07/12/200710:32 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 07/12/2007
Decisão Monocrática
HC 95969(2007/0288723-2 - 07/12/2007)
Decisão Monocrática- Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
06/12/200707:17 Mandado de Intimação expedido à Defensoria Pública
04/12/200713:13 Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 07/12/2007)
03/12/200718:49 Telegrama cópia juntada.
30/11/200720:03 Telegrama nº MCD5T-18535 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações
30/11/200712:46 Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.
28/11/200718:10 Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.
28/11/200711:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/11/200710:40 Processo distribuído automaticamente em 28/11/2007 - Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - QUINTA TURMA (26)
Decisões
HC 95969(2007/0288723-2 - 03/04/2008)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
HC 95969(2007/0288723-2 - 07/12/2007)
Decisão Monocrática- Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0007026/2008OFINFO22/01/200828/01/2008NR 417/08 TJ SP (COM DOCUMENTOS)
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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