Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 97772 / SP (2007/0309774-0) autuado em 26/12/2007
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 16/08/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/12/2007
NÚMERO ÚNICO: 0309774-48.2007.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 11383523, 15642007, 6040120070098432.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/08/2011 (08:39) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
16/08/201108:39 Processo eletrônico arquivado
16/08/201108:39 Decisão transitada em julgado
28/06/201109:59 Mandado de Intimação nº. 001320-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
24/06/201107:12 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 24/06/2011
Decisão Monocrática
HC 97772(2007/0309774-0 - 24/06/2011)
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
22/06/201118:52 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 22/06/2011
21/06/201114:23 Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 24/06/2011)
21/06/201111:52 Processo recebido na Coordenadoria
05/05/201108:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
04/05/201115:00 Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA (36)
17/01/201110:31 Processo para atribuição ao sucessor
01/06/201009:37 Processo arquivado na caixa Nº 36075 - Digitalizado
26/05/201012:17 Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
05/08/200812:13 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
05/08/200812:11 Petição nº 177061/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
01/08/200817:44 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
31/07/200810:41 Petição nº 177061/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 30/07/2008.
06/05/200818:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
06/05/200818:26 Petição nº 94184/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada
06/05/200817:37 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
29/04/200815:24 Petição nº 94184/2008 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 28/04/2008.
27/03/200816:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
27/03/200814:00 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
04/03/200808:02 Vista ao Ministério Público Federal
03/03/200810:28 Petição nº 36287/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
29/02/200807:59 Petição nº 36287/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 28/02/2008.
21/02/200808:42 Telegrama nº MCD6T-2488 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações
15/02/200808:11 Mandado de Intimação nº. 000011-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
07/02/200810:05 Decisão do Ministro Presidente publicada no DJ de 07/02/2008
Decisão Monocrática
HC 97772(2007/0309774-0 - 07/02/2008)
Decisão Monocrática- Ministro BARROS MONTEIRO
09/01/200812:09 Telegrama nº MCD6T-304 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações
07/01/200816:00 Decisão do Ministro Presidente indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 07/02/2008)
07/01/200814:03 Processo recebido da Presidência
03/01/200814:18 Processo distribuído automaticamente em 03/01/2008 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA (26)
26/12/200717:21 Conclusão ao Ministro Presidente
Decisões
HC 97772(2007/0309774-0 - 24/06/2011)
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
HC 97772(2007/0309774-0 - 07/02/2008)
Decisão Monocrática- Ministro BARROS MONTEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0177061/2008PETREQ30/07/200805/08/2008SEJA RECONHECIDO O DIREITO DE AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO EM LIBERDADE P/ ERINALDO DA ROCHA DE SOUZA (COM DOCUMENTO)
0094184/2008PREJUL28/04/200806/05/2008P/ ERINALDO DA ROCHA DE SOUZA
0036287/2008OFINFO28/02/200803/03/2008NR 1158/08 TJ SP (COM DOCUMENTOS)
Pautas
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