ÚLTIMA FASE:18/08/2008 (10:59) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 23530
Fases
18/08/200810:59Processo arquivado na caixa Nº 23530
15/08/200816:12Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
14/08/200816:12Acórdão transitado em julgado em 12/08/2008
12/06/200815:06Mandado de Intimação nº. 000635-2008-CORD3S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/06/2008 arquivado nesta Coordenadoria
11/06/200816:44Mandado de Intimação nº. 000637-2008-CORD3S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 10/06/2008 arquivado nesta Coordenadoria
10/06/200806:59Acórdão Publicado no DJe - Petição Nº 115169/2008 - AgRg na MC 14101/DF
09/06/200819:23Acórdão Disponibilizado no DJe em 09/06/2008
09/06/200815:12Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 115169/2008 - AgRg na MC 14101/DF - Prevista para o dia: 10/06/2008
28/05/200819:05Processo recebido na Coordenadoria
28/05/200817:35Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
21/05/200814:21Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
21/05/200812:49Petição 115169/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
21/05/200811:22Petição nº 115169/2008 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 21/05/2008.
21/05/200811:10Processo devolvido
20/05/200813:03Mandado de Intimação nº. 000512-2008-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/05/2008 arquivado nesta Coordenadoria
19/05/200814:53Processo retirado pela Parte UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL - UNAFE (Representante: ALANNA COSTA DE OLIVEIRA)
16/05/200807:42Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 16/05/2008
08/05/200813:37Petição 100560/2008 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria
07/05/200818:05Processo recebido na Coordenadoria na sessão de julgamento de 07.05.2008
07/05/200818:00Resultado de Julgamento Parcial: A Corte Especial, por unanimidade, em questão de ordem suscitada pela Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que a competência é da 3ª Seção, a quem devolveu o exame das questões remanescentes, independentemente da lavratura de acórdão.
07/05/200817:25Petição 100560/2008 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria
06/05/200818:38Petição nº 100560/2008 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 06/05/2008.
06/05/200818:37Processo remetido para o Gabinete da Sra. Ministra Relatora
25/04/200817:55Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
25/04/200817:29Processo remetido
25/04/200817:24Processo remetido à Coordenadoria da Corte Especial
25/04/200816:57Processo remetido à Coordenadoria da Corte Especial (conforme certidão de julgamento de fls. 111)
24/04/200817:32Processo remetido
23/04/200813:04Processo recebido na Coordenadoria
23/04/200812:30Resultado de Julgamento Parcial: A Seção, por unanimidade, acolheu a questão de ordem suscitada pela Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), para afetar o processo à Corte Especial.
22/04/200818:41Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição retro
22/04/200818:24Petição 84340/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
22/04/200818:24Petição 84712/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
18/04/200818:38Petição 84712/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
18/04/200817:14Petição 84712/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
17/04/200818:14Petição nº 84712/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 17/04/2008.
17/04/200815:11Petição 84340/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
17/04/200813:04Petição 84340/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
16/04/200818:48Petição nº 84340/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 16/04/2008.
15/04/200817:28Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/04/200817:12Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0079054-3 em 15/04/2008 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA SEÇÃO
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