Superior Tribunal de Justiça
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MS nº 21729 / DF (2015/0086753-5) autuado em 15/04/2015
Detalhes
PROCESSO:MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/06/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:15/04/2015
NÚMERO ÚNICO: 0086753-78.2015.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Serviços, Ensino Fundamental e Médio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 08004943620154058500, 8004943620154058500.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/06/2015 (18:14) JUNTADA DE CERTIDÃO : CERTIFICO QUE O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 000596-2015-CORD1S, REFERENTE AOS(ÀS) DESPACHOS/DECISÕES PUBLICADOS(AS) NO DJE DE 29.05.2015 FOI DEVOLVIDO, NESTA DATA, ACOMPANHADO DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, SEM A CIÊNCIA DO MPF, E ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA.
Fases
26/06/201518:14 Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 000596-2015-CORD1S, referente aos(às) despachos/decisões publicados(as) no DJE de 29.05.2015 foi devolvido, nesta data, acompanhado de certidão do Oficial de Justiça, sem a ciência do MPF, e arquivado nesta Coordenadoria. (581)
24/06/201519:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/06/201519:03 Transitado em Julgado em 11/06/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/06/201514:27 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220486/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/06/201514:05 Ato ordinatório praticado (Petição 220486/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
02/06/201514:05 Protocolizada Petição 220486/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/06/201510:23 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
01/06/201508:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000598-2015-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente em 29/05/2015 (UNIÃO) (30019)
29/05/201511:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2015 (92)
Decisão Monocrática
MS 21729(2015/0086753-5 - 29/05/2015)
Decisão Monocrática- Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
28/05/201519:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/201512:34 Indeferido(a) liminarmente a inicial. (Publicação prevista para 29/05/2015) (30047)
28/05/201508:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
22/05/201514:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/201514:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/05/201513:34 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
22/05/201513:21 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/05/201513:00 Deferido o pedido de ROBERT IGOR SOUZA FRAGA MARTINS (30072)
22/05/201510:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
15/04/201514:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/04/201514:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/04/201513:27 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
15/04/201513:18 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (feito encaminhado a esta Corte via malote digital). (132)
Decisões
MS 21729(2015/0086753-5 - 29/05/2015)
Decisão Monocrática- Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0220486/2015CieMPF02/06/201503/06/2015MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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