Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1867409 / SP (2020/0064035-7) autuado em 13/03/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 07/05/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/03/2020
NÚMERO ÚNICO: 2096638-71.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/05/2025 (15:30) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (RELATOR)
Fases
07/05/202515:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/202521:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202520:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202512:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 294708/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 810. (581)
22/04/202512:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 294812/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815. (581)
14/04/202517:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330574/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/04/202517:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330559/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/04/202516:57 Protocolizada Petição 330574/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/04/202516:54 Protocolizada Petição 330559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/04/202506:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202506:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202500:46 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 294708/2025 - (92)
08/04/202500:46 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 294812/2025 - (92)
07/04/202501:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/202501:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202516:24 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 294708/2025. Publicação prevista para 08/04/2025) (11383)
04/04/202516:24 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 294812/2025. Publicação prevista para 08/04/2025) (11383)
03/04/202520:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294812/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/202520:02 Protocolizada Petição 294812/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/202519:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294708/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/202519:21 Protocolizada Petição 294708/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/03/202509:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271998/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/202509:36 Protocolizada Petição 271998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/03/202506:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/03/202501:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 (92)
26/03/202501:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/03/202513:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025 (11383)
25/03/202512:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
25/03/202512:52 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/03/202516:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220591/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/202516:28 Protocolizada Petição 220591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/03/202506:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/03/202500:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 195081/2025 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
12/03/202508:46 Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 197076/20225 não consta na autuação dos presentes autos. (581)
12/03/202501:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/202517:55 Conhecido em parte o recurso de FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (240) Resumo em texto simplificado: Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
11/03/202517:55 Não conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - FALIDA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
11/03/202517:55 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial do FGC e, nessa extensão, deu-lhe provimento e não conheceu do recurso especial do Banco Cruzeiro do Sul S.A., nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
11/03/202512:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 197076/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/202521:28 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA, OAB/RJ sob nº 142307. (581)
10/03/202521:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195081 - RtPaut no REsp 1867409 - Publicação prevista para 13/03/2025 (11383)
10/03/202521:10 Indeferido o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (12455)
10/03/202520:15 Protocolizada Petição 197076/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/03/202518:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195820/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/202517:48 Protocolizada Petição 195820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/03/202517:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 195081/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/202516:44 Protocolizada Petição 195081/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/03/202511:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2025-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/02/2025 (30019)
10/03/202511:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2025-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/03/202522:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183689/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/03/202522:37 Protocolizada Petição 183689/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202500:50 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025 (92)
25/02/202501:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202514:44 Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/09/202212:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202210:02 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202209:47 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/09/202206:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/08/202101:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202110:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/202111:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 732356/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/202111:45 Protocolizada Petição 732356/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/08/202108:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 731615/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/202107:57 Protocolizada Petição 731615/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/202105:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202105:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 621808/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
06/08/202119:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/202111:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0621808 - PET no REsp 1867409 - Publicação prevista para 09/08/2021 (11383)
06/08/202111:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2021/00621808 - PET no REsp 1867409 (11010)
30/06/202116:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621808/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202116:26 Protocolizada Petição 621808/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202114:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583832/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/06/202114:27 Protocolizada Petição 583832/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/05/202118:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/05/202117:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496926/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/05/202117:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
26/05/202117:47 Protocolizada Petição 496926/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/05/202101:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/05/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
07/05/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202109:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/05/202109:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/05/202120:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/05/202119:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021 (11383)
06/05/202119:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
14/04/202113:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/04/202109:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 335104/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/04/202112:51 Protocolizada Petição 335104/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/202012:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/06/202009:03 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 377 (2017/0065317-3) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/06/202012:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
01/06/202019:03 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/05/202021:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/05/202021:07 Juntada de Petição de nº 325202/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/202015:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 326928/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/202015:48 Protocolizada Petição 326928/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202011:25 Ato ordinatório praticado (Petição 325202/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
18/05/202011:25 Protocolizada Petição 325202/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/05/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 07/05/2025 até a data 14/05/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0330559/2025IMP14/04/202514/04/2025FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC
0330574/2025IMP14/04/202514/04/2025BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
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Pautas
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Orgão
Julgamento
 
11/03/202514:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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