ÚLTIMA FASE:07/05/2025 (15:30) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (RELATOR)
Fases
07/05/202515:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/202521:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202520:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202512:15Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 294708/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 810.
(581)
22/04/202512:15Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 294812/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815.
(581)
14/04/202517:11Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330574/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/04/202517:11Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330559/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/04/202516:57Protocolizada Petição 330574/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/04/202516:54Protocolizada Petição 330559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/04/202506:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202506:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202500:46Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 294708/2025 -
(92)
08/04/202500:46Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 294812/2025 -
(92)
07/04/202501:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/202501:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202516:24Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 294708/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
(11383)
04/04/202516:24Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 294812/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
(11383)
03/04/202520:21Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294812/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/04/202520:02Protocolizada Petição 294812/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/04/202519:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294708/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/04/202519:21Protocolizada Petição 294708/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/03/202509:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271998/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/03/202509:36Protocolizada Petição 271998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/03/202506:04Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/03/202501:04Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025
(92)
26/03/202501:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/03/202513:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
(11383)
25/03/202512:55Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
25/03/202512:52Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/03/202516:46Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220591/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/03/202516:28Protocolizada Petição 220591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/03/202506:09Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202508:46Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 197076/20225 não consta na autuação dos presentes autos.
(581)
12/03/202501:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/202517:55Conhecido em parte o recurso de FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(240)Resumo em texto simplificado:Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
11/03/202517:55Não conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - FALIDA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
11/03/202517:55Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial do FGC e, nessa extensão, deu-lhe provimento e não conheceu do recurso especial do Banco Cruzeiro do Sul S.A., nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
11/03/202512:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 197076/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/03/202521:28Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA, OAB/RJ sob nº 142307.
(581)
10/03/202521:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195081 - RtPaut no REsp 1867409 - Publicação prevista para 13/03/2025
(11383)
10/03/202521:10Indeferido o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
(12455)
10/03/202520:15Protocolizada Petição 197076/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/03/202518:16Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195820/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/03/202517:48Protocolizada Petição 195820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/03/202517:01Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 195081/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/03/202516:44Protocolizada Petição 195081/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/03/202511:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2025-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/02/2025
(30019)
10/03/202511:47Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2025-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/03/202522:51Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183689/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/03/202522:37Protocolizada Petição 183689/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/02/202500:50Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
(92)
25/02/202501:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202514:44Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/09/202212:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202210:02Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202209:47Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/09/202206:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
19/08/202101:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202110:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/202111:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 732356/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/08/202111:45Protocolizada Petição 732356/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/08/202108:01Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 731615/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/08/202107:57Protocolizada Petição 731615/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/08/202105:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202105:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 621808/2021 - PET
(92)
06/08/202119:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/202111:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0621808 - PET no REsp 1867409 - Publicação prevista para 09/08/2021
(11383)
06/08/202111:30Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2021/00621808 - PET no REsp 1867409
(11010)
30/06/202116:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621808/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/06/202116:26Protocolizada Petição 621808/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/06/202114:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583832/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/06/202114:27Protocolizada Petição 583832/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/05/202118:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/05/202117:51Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496926/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/05/202117:47Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
26/05/202117:47Protocolizada Petição 496926/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/05/202101:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/05/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202105:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/05/202105:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021
(92)
07/05/202119:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202109:18Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/05/202109:17Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/05/202120:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/05/202119:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021
(11383)
06/05/202119:30Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
14/04/202113:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/04/202109:51Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 335104/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/04/202112:51Protocolizada Petição 335104/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/06/202012:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/06/202009:03Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 377 (2017/0065317-3)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/06/202012:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
01/06/202019:03Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/05/202021:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/05/202021:07Juntada de Petição de nº 325202/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/05/202015:48Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 326928/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/05/202015:48Protocolizada Petição 326928/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/05/202011:25Ato ordinatório praticado (Petição 325202/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
18/05/202011:25Protocolizada Petição 325202/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/05/202018:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 07/05/2025 até a data 14/05/2020