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EREsp nº 2042014 / RJ (2021/0143648-1) autuado em 11/05/2021
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 05/11/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 0066160-46.2016.8.19.0000
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00318504820158190000, 00661604620168190000, 201825111900, 318504820158190000, 661604620168190000.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/11/2024 (12:43) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (RELATOR) - PELA SJD
Fases
05/11/202412:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/11/202408:02 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/10/202413:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/10/202408:50 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2042014) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
24/10/202414:04 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/10/202406:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 943038/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/202423:47 Protocolizada Petição 943038/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/202416:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888233/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/10/202416:38 Protocolizada Petição 888233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/202406:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202405:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 102357/2023 - AgInt (92)
01/10/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/202413:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102357 - AgInt no REsp 2042014 - Publicação prevista para 02/10/2024 (11383)
30/09/202423:59 Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102357/2023 - AgInt no REsp 2042014/RJ (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/09/202414:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 838898/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/202413:53 Protocolizada Petição 838898/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202419:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/09/2024 (30019)
20/09/202419:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/09/202405:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024 (92)
12/09/202418:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202414:46 Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102357/2023 - AgInt no REsp 2042014/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/09/202402:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/08/202406:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/08/202405:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/08/202405:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 404664/2023 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
RtPaut nos EREsp 2042014(2021/0143648-1 - 21/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
20/08/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/08/202411:20 Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. (12455)
20/08/202411:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0404664 - RtPaut no REsp 2042014 - Publicação prevista para 21/08/2024 (11383)
08/05/202318:05 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 102357/2023 - AgInt no REsp 2042014 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
04/05/202307:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 404664/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202306:50 Protocolizada Petição 404664/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/202314:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/05/202314:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000093-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/05/2023 (30019)
27/04/202305:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023 (92)
26/04/202318:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202315:03 Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 102357/2023 - AgInt no REsp 2042014/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/03/202313:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/03/202313:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196299/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/202313:10 Protocolizada Petição 196299/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/02/202305:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/202305:20 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 102357/2023 - (92)
22/02/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202318:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102357/2023. Publicação prevista para 23/02/2023) (11383)
17/02/202314:41 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102357/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/02/202314:37 Protocolizada Petição 102357/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/01/202302:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202210:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171586/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202210:09 Protocolizada Petição 1171586/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202205:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2042014(2021/0143648-1 - 15/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
14/12/202219:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202217:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022 (11383)
14/12/202217:50 Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A e provido em parte (241) Resumo em texto simplificado: Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão parcialmente favorável.
12/12/202218:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/202201:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/202219:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133264/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202218:58 Protocolizada Petição 1133264/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/202207:11 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/11/202207:10 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para alterar a classe para REsp, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 808. (581)
30/11/202207:08 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1885434) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
29/11/202219:28 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/11/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/11/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 809378/2022 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 2042014(2021/0143648-1 - 29/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
28/11/202217:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/202215:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0809378 - PET no AREsp 1885434 - Publicação prevista para 29/11/2022 (11383)
28/11/202215:10 Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00809378 - PET no AREsp 1885434 (11010)
17/11/202219:10 Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 1064359/2022 não consta na autuação dos presentes autos. (581)
17/11/202216:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064359/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/202216:38 Protocolizada Petição 1064359/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/09/202208:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 809378/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/09/202208:30 Protocolizada Petição 809378/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202218:38 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 742123/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/202218:26 Protocolizada Petição 742123/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/07/202117:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/07/202117:02 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632225/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/07/202116:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
02/07/202116:51 Protocolizada Petição 632225/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/06/202122:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 595306/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/06/202122:06 Protocolizada Petição 595306/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202109:29 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/06/202108:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/06/202108:19 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/06/202108:19 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
18/06/202108:03 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 1978 (2019/0087690-7) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/06/202114:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/06/202113:55 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/05/202115:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/202115:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/05/202116:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0943038/2024EDv23/10/202424/10/2024BANCO PAN S.A.
0888233/2024CieMPF08/10/202408/10/2024MPF
0838898/2024PROC24/09/202424/09/2024BANCO PAN S.A.
0404664/2023RtPaut03/05/202304/05/2023BANCO PAN S.A.
0196299/2023IMP16/03/202316/03/2023LEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S/A
0102357/2023AgInt17/02/202317/02/2023BANCO PAN S.A.
1171586/2022CieMPF19/12/202219/12/2022MPF
1133264/2022PET06/12/202206/12/2022LEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S/A
1064359/2022PET17/11/202217/11/2022BANCO PAN S.A
0809378/2022PET13/09/202214/09/2022TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S A
0742123/2022PET29/08/202229/08/2022LEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A
0632225/2021ParMPF02/07/202102/07/2021MPF
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15/05/202300:003ª Turma  
30/09/202400:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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