Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2133371 / SP (2024/0007699-7) autuado em 24/01/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/09/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/01/2024
NÚMERO ÚNICO: 0000075-41.2015.4.03.6128
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Corporativas, Conselhos Regionais e Afins (Anuidade).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00000754120154036128.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/09/2024 (14:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
03/09/202414:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/09/202414:13 Transitado em Julgado em 03/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/07/202402:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/06/202405:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 402420/2024 - AgInt (92)
19/06/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/202418:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402420 - AgInt no REsp 2133371 - Publicação prevista para 20/06/2024 (11383)
17/06/202423:59 Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00402420/2024 - AgInt no REsp 2133371/SP (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/06/202416:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202416:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/06/202411:18 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
03/06/202405:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024 (92)
29/05/202418:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/202415:49 Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402420/2024 - AgInt no REsp 2133371/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/05/202414:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
17/05/202414:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/202414:43 Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos. (581)
17/05/202412:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402420/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/05/202412:36 Protocolizada Petição 402420/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/04/202402:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/04/202402:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/202409:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202409:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2133371(2024/0007699-7 - 05/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
04/04/202420:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202418:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024 (11383)
04/04/202418:30 Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/04/202416:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/04/202411:01 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2545856) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
03/04/202410:41 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/04/202409:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/04/202407:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2133371(2024/0007699-7 - 03/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
02/04/202418:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/04/202418:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024 (11383)
02/04/202418:00 Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
22/03/202414:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/202412:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/03/202411:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
22/03/202410:11 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/02/202419:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/202419:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/01/202418:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0402420/2024AgInt17/05/202417/05/2024CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/06/202400:001ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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