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REsp nº 2155160 / BA (2024/0242733-9) autuado em 03/07/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 20/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/07/2024
NÚMERO ÚNICO: 0003037-49.2009.4.01.3300
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Pensão por Morte (Art. 74/9).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00030374920094013300, 200933000030409, 30374920094013300.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/05/2025 (08:03) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DECISÕES E VISTAS EM 05/05/2025
Fases
05/05/202508:03 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 05/05/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/05/202507:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 05/05/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/04/202515:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/202515:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/202511:48 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 232805/2025 - RE no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
RE no AgInt no REsp 2155160(2024/0242733-9 - 25/04/2025)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
24/04/202501:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/04/202523:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232805 - RE no AgInt no REsp 2155160 - Publicação prevista para 25/04/2025 (11383)
20/04/202523:10 Negado seguimento ao recurso de NORMA SOARES E SILVA - Petição Nº 2025/00232805 - RE no AgInt REsp 2155160 (901)
07/04/202517:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/202515:11 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 301690/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/202514:57 Protocolizada Petição 301690/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/04/202509:08 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 07/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/04/202509:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 07/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/03/202506:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/03/202506:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/03/202500:54 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2025 Petição Nº 232805/2025 - (92)
25/03/202501:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/03/202516:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 232805/2025. Publicação prevista para 26/03/2025) (11383)
24/03/202515:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/03/202515:34 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
24/03/202513:24 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/03/202509:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 232805/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/202522:52 Protocolizada Petição 232805/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202501:20 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202501:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202506:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202506:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202500:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 791719/2024 - AgInt (92)
21/02/202501:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/202519:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791719 - AgInt no REsp 2155160 - Publicação prevista para 24/02/2025 (11383)
17/02/202523:59 Conhecido o recurso de NORMA SOARES E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00791719/2024 - AgInt no REsp 2155160/BA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/02/202516:40 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/202517:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T (Pauta) com ciente em 04/02/2025 (30019)
06/02/202517:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/02/202517:37 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
03/02/202511:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
03/02/202506:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/02/202500:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025 (92)
31/01/202501:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/01/202517:20 Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791719/2024 - AgInt no REsp 2155160/BA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/09/202415:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/202406:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847444/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/09/202423:15 Protocolizada Petição 847444/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/09/202402:41 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 23/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/09/202402:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 23/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/202405:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:33 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 791719/2024 - (92)
11/09/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202412:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 791719/2024. Publicação prevista para 12/09/2024) (11383)
10/09/202418:41 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791719/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202418:24 Protocolizada Petição 791719/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202402:03 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202402:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/08/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/08/202405:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/08/202405:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2155160(2024/0242733-9 - 21/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
20/08/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/08/202416:00 Conhecido o recurso de UNIÃO e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
20/08/202416:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024 (11383)
23/07/202417:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/07/202416:45 Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/07/202407:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0301690/2025CRR07/04/202507/04/2025UNIÃO
0232805/2025RE19/03/202520/03/2025NORMA SOARES E SILVA
0847444/2024IMP25/09/202426/09/2024UNIÃO
0791719/2024AgInt10/09/202410/09/2024NORMA SOARES E SILVA
Pautas
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Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/02/202500:001ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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