Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2167109 / RS (2024/0325539-8) autuado em 28/08/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/08/2024
NÚMERO ÚNICO: 5000596-16.2021.8.21.0158
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 50005961620218210158.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/04/2025 (13:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
02/04/202513:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/04/202513:33 Transitado em Julgado em 02/04/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/202512:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Acórdãos em 17/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/03/202519:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196813/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/202519:12 Protocolizada Petição 196813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/03/202506:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202500:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2025 Petição Nº 9954/2025 - AgRg (92)
06/03/202501:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202517:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0009954 - AgRg no REsp 2167109 - Publicação prevista para 07/03/2025 (11383)
26/02/202523:59 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00009954/2025 - AgRg no REsp 2167109/RS (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/02/202517:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 24/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/202515:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T (Aditamento de Pauta) com ciente em 17/02/2025 (30019)
20/02/202515:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202515:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T (Aditamento de Pauta) com ciente em 17/02/2025 (30019)
20/02/202515:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/02/202517:51 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/02/202517:48 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/02/202501:13 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025 (92)
13/02/202502:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202502:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/02/202514:34 Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009954/2025 - AgRg no REsp 2167109/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/01/202501:25 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/01/202519:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/202518:41 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 9954/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/01/202518:22 Protocolizada Petição 9954/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/01/202523:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5514/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/01/202523:26 Protocolizada Petição 5514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/12/202406:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/12/202406:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/12/202401:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2167109(2024/0325539-8 - 23/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
20/12/202403:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/12/202402:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/12/202416:20 Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
19/12/202416:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024 (11383)
18/11/202419:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/11/202419:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
18/11/202418:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024639/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/11/202418:39 Protocolizada Petição 1024639/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202414:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
29/08/202411:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
29/08/202411:19 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/08/202411:19 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
29/08/202410:45 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/08/202415:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0196813/2025CieMPF10/03/202510/03/2025MPF
0009954/2025AgRg08/01/202508/01/2025MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0005514/2025CieMPF07/01/202507/01/2025MPF
1024639/2024ParMPF18/11/202418/11/2024MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/02/202500:005ª Turma  
26/02/202500:005ª Turma  
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