Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1039699 / SP (2008/0056441-5) autuado em 12/03/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 31/03/2009
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:12/03/2008
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Crédito Tributário, Denúncia espontânea.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200061000094500, 210640.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/03/2009 (15:18) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - GUIA N° 6895
Fases
31/03/200915:18 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia N° 6895
31/03/200905:20 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
31/03/200905:20 Acórdão transitado em julgado
09/03/200915:21 Processo devolvido
02/03/200912:12 Mandado de Intimação nº. 000181-2009-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/02/2009 arquivado nesta Coordenadoria
20/02/200912:57 Processo retirado pela Parte FAZENDA NACIONAL (Representante: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)
20/02/200911:48 Mandado de Intimação nº. 000182-2009-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 19/02/2009 arquivado nesta Coordenadoria
19/02/200906:59 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 115077/2008 - AgRgRD no REsp 1039699/SP
18/02/200918:54 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/02/2009
17/02/200919:48 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 115077/2008 - AgRgRD no REsp 1039699/SP - Prevista para o dia: 19/02/2009
11/12/200816:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) para Acórdão LUIZ FUX
09/12/200817:33 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Relator, deu provimento ao agravo regimental para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto-vista do Sr. Ministro Luiz Fux, que lavrará o acórdão.
05/12/200817:43 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 09/12/2008 14:00:00
12/09/200814:57 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 16/09/2008 14:00:00
09/09/200814:54 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Luiz Fux."
03/09/200815:03 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 04/09/2008 14:00:00
24/06/200817:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) LUIZ FUX - PEDIDO DE VISTA -
05/06/200816:40 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista o Sr. Ministro Luiz Fux. Aguardam os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki e Denise Arruda.
04/06/200815:40 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/06/2008 14:00:00
27/05/200818:59 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental /reconsideração de despacho
27/05/200818:25 Petição nº 115077/2008 (AGRAVO REGIMENTAL / RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada
27/05/200818:18 Petição nº 111811/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
21/05/200809:38 Petição nº 115077/2008 AgRgRD - AGRAVO REGIMENTAL / RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 20/05/2008.
20/05/200818:39 Processo devolvido
19/05/200807:41 Mandado de Intimação nº. 001258-2008-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/05/2008 arquivado nesta Coordenadoria
19/05/200807:13 Petição nº 111811/2008 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 16/05/2008.
16/05/200818:46 Processo retirado pelo Advogado FREDERICO CARRILHO DONAS (Representante: DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO)
16/05/200807:57 Mandado de Intimação nº. 001257-2008-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 15/05/2008 arquivado nesta Coordenadoria
15/05/200808:41 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 15/05/2008
Decisão Monocrática
REsp 1039699(2008/0056441-5 - 15/05/2008)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
14/05/200819:13 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 14/05/2008
09/05/200815:42 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 15/05/2008)
02/05/200807:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
02/05/200807:17 Petição nº 91643/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
30/04/200818:13 Certidão nº 95/2008 (objeto e pé) à disposição da parte interessada na Coordenadoria da Primeira Turma
30/04/200811:02 Petição nº 91644/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
30/04/200811:01 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
25/04/200813:42 Petição nº 91643/2008 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 25/04/2008.
25/04/200813:24 Petição nº 91644/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 25/04/2008.
01/04/200814:12 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
31/03/200811:37 Processo distribuído automaticamente em 31/03/2008 - Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0115077/2008AgRgRD20/05/200827/05/2008P/ BANCO BARCLAYS S/A PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM QUE, NA HIPÓTESE DE NÃO ACOLHIMENTO, SE REQUER SEJA RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL.
0111811/2008PROC16/05/200827/05/2008P/ DR FREDERICO CARRILHO DONAS
0091643/2008PROC25/04/200802/05/2008DR CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO
0091644/2008PETREQ25/04/200830/04/2008EXTRAIR CERTIDAO NARRATORIA P/ BANCO BARCLAYS S/A
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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