Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1046004 / MT (2008/0073448-9) autuado em 04/04/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 26/08/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:04/04/2008
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200702471594, 3092097, 504002007, 727072007, 78432007.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/08/2008 (14:03) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - GUIA N° 15987
Fases
28/08/200814:03 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia N° 15987
26/08/200807:31 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
26/08/200807:31 Acórdão transitado em julgado
02/07/200816:09 Processo devolvido
26/06/200815:08 Processo retirado pela Parte ESTADO DE MATO GROSSO (Representante: HEITOR ROCHA DE ALMEIDA )
24/06/200818:26 Mandado de Intimação nº. 001704-2008-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/06/2008 arquivado nesta Coordenadoria
23/06/200807:01 Acórdão Publicado no DJe - Petição Nº 102679/2008 - AgRg no REsp 1046004/MT
20/06/200819:17 Acórdão Disponibilizado no DJe em 20/06/2008
18/06/200817:50 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 102679/2008 - AgRg no REsp 1046004/MT - Prevista para o dia: 23/06/2008
11/06/200816:41 Processo recebido na Coordenadoria
10/06/200816:53 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
05/06/200814:30 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
29/05/200819:15 Pauta disponibilizada no DJe em 29/05/2008
29/05/200809:55 Petição Nº 102679/2008 - AgRg no REsp 1046004/MT - Incluído na Pauta do dia 05/06/2008 da SEGUNDA TURMA no Diário da Justiça de 30/05/2008
12/05/200810:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
12/05/200810:08 Petição nº 102679/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
09/05/200816:24 Processo devolvido
09/05/200815:09 Petição 102679/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
08/05/200818:09 Petição nº 102679/2008 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 08/05/2008.
06/05/200814:48 Processo retirado pela Parte ESTADO DE MATO GROSSO (Representante: HEITOR ROCHA DE ALMEIDA )
30/04/200818:55 Mandado de Intimação nº. 000994-2008-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/04/2008 arquivado nesta Coordenadoria
29/04/200807:37 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 29/04/2008
Decisão Monocrática
REsp 1046004(2008/0073448-9 - 29/04/2008)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
28/04/200819:48 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/04/2008
24/04/200809:03 Decisão do Ministro Relator conhecendo em parte do REsp e, nesta parte, negando-lhe provimento aguardando publicação (prevista para 29/04/2008)
10/04/200811:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/04/200819:05 Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0247159-4 em 09/04/2008 - Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0102679/2008AgRg08/05/200812/05/2008P/ ESTADO DE MATO GROSSO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/06/200814:002ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ