Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1144596 / RS (2009/0113210-6) autuado em 17/09/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 08/09/2010
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/09/2009
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Regimes Especiais de Tributação, REFIS/Programa de Recuperação Fiscal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200504010065499, 9920005185.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/09/2010 (16:22) OFÍCIO Nº 001859/2010-CD1S ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
08/09/201016:22 Ofício nº 001859/2010-CD1S encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
08/09/201016:13 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado) ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região
08/09/201016:13 Acórdão transitado em julgado em 03/09/2010
04/08/201008:40 Mandado de Intimação nº. 000713-2010-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
03/08/201009:43 Mandado de Intimação nº. 000712-2010-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 02/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
02/08/201011:07 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1144596(2009/0113210-6 de 02/08/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/07/201019:02 Acórdão disponibilizado no DJe em 30/07/2010
01/07/201014:52 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
23/06/201018:54 Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção
23/06/201018:48 Processo remetido à Coordenadoria da Primeira Seção
23/06/201016:04 Resultado de Julgamento Final: "A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
17/06/201007:02 Pauta publicada no DJe em 17/06/2010
16/06/201019:05 Pauta disponibilizada no DJe em 16/06/2010
16/06/201015:58 Incluído na Pauta do dia 23/06/2010 da PRIMEIRA SEÇÃO no DJe em 17/06/2010
26/04/201013:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) conforme certidão de julgamento de fl. 674
20/04/201018:49 Processo recebido na Coordenadoria
20/04/201016:39 Resultado de Julgamento Parcial: "A Turma, em questão de ordem suscitada pelo(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), decidiu, por unanimidade, remeter o feito à Seção, nos termos do art. 14, II, do RISTJ, dispensada a lavratura de acórdão."
13/04/201015:24 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a) para a sessão do dia 20/4/2010."
06/04/201016:57 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a) para a sessão do dia 13/4/2010."
26/03/201007:10 Pauta publicada no DJe em 26/03/2010
25/03/201019:40 Pauta disponibilizada no DJe em 25/03/2010
24/03/201013:24 Incluído na Pauta do dia 06/04/2010 da SEGUNDA TURMA no DJe em 26/03/2010
10/11/200915:23 Resultado de Julgamento Parcial: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
03/11/200916:02 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a) para a sessão do dia 10/11/2009."
23/10/200907:01 Pauta publicada no DJe em 23/10/2009
22/10/200918:45 Pauta disponibilizada no DJe em 22/10/2009
22/10/200913:12 Incluído na Pauta do dia 03/11/2009 da SEGUNDA TURMA no DJe em 23/10/2009
22/09/200919:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/09/200918:03 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0129588-8 em 22/09/2009 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
27/07/200916:41 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 21373
27/07/200910:56 Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/06/201014:001ª Seção  
23/06/201014:001ª Seção  
03/11/200914:002ª Turma  
06/04/201014:002ª Turma  
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