Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1182462 / AM (2010/0032100-7) autuado em 09/03/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 10/03/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/03/2010
RELATOR(A):Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20070036192, 20070036192000100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/03/2011 (17:31) OFÍCIO Nº 000140/2011-CD1S ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Fases
10/03/201117:31 Ofício nº 000140/2011-CD1S encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Desembargador João de Jesus Abdala Simões Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
10/03/201117:20 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
10/03/201117:20 Acórdão transitado em julgado em 28/02/2011
16/12/201010:25 Mandado de Intimação nº. 001357-2010-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/12/2010 arquivado nesta Coordenadoria
14/12/201007:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1182462(2010/0032100-7 de 14/12/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO-VENCIDO- Min. ELIANA CALMON
VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
VOTO- Min. LUIZ FUX
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/12/201019:12 Acórdão disponibilizado no DJe em 13/12/2010
02/12/201017:33 Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção
16/11/201012:52 Processo devolvido ao gabinete do Ministro Luiz Fux
26/08/201011:35 Processo recebido na Coordenadoria da 1a seção
25/08/201018:35 Resultado de Julgamento Final: "A Seção, por maioria, vencida a Sra. Ministra Relatora, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Luiz Fux, que lavrará o acórdão."
23/06/201010:32 Processo adiado o julgamento
17/06/201007:02 Pauta publicada no DJe em 17/06/2010
16/06/201019:05 Pauta disponibilizada no DJe em 16/06/2010
16/06/201015:58 Incluído na Pauta do dia 23/06/2010 da PRIMEIRA SEÇÃO no DJe em 17/06/2010
02/06/201017:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) conforme certidão de fls. 257.
02/06/201016:14 Processo recebido na Coordenadoria
01/06/201018:15 Resultado de Julgamento Parcial: "A Turma, por unanimidade, em questão de ordem suscitada pela Sra. Ministra-Relatora, decidiu remeter o feito à Seção, nos termos do art. 14, II, do RISTJ, dispensada a lavratura de acórdão."
26/05/201007:01 Pauta publicada no DJe em 26/05/2010
25/05/201019:02 Pauta disponibilizada no DJe em 25/05/2010
25/05/201012:15 Incluído na Pauta do dia 01/06/2010 da SEGUNDA TURMA no DJe em 26/05/2010
10/03/201015:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/03/201009:07 Processo distribuído automaticamente em 10/03/2010 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA (26)
08/03/201008:49 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS - Guia n° 8059
05/03/201014:42 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Decisões
REsp 1182462(2010/0032100-7 de 14/12/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO-VENCIDO - Min. ELIANA CALMON
VOTO - Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
VOTO - Min. LUIZ FUX
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/06/201014:001ª Seção  
23/06/201014:001ª Seção  
01/06/201014:002ª Turma  
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