Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1183056 / SP (2010/0038961-3) autuado em 11/03/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 19/04/2012
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:11/03/2010
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEXTA TURMA
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio-Doença Acidentário.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200900358625, 34972003, 5277815, 52778154, 994060587320.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/04/2012 (16:49) OFÍCIO Nº 004195/2012-CD6T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA
Fases
24/04/201216:49 Ofício nº 004195/2012-CD6T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Palácio da Justiça
19/04/201214:29 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
19/04/201214:29 Acórdão transitado em julgado
07/03/201214:19 Mandado de Intimação nº. 000289-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
06/03/201214:34 Mandado de Intimação nº. 000283-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
05/03/201207:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 262458/2011 - EDcl no AgRg no REsp 1183056/SP
02/03/201218:53 Acórdão disponibilizado no DJe em 02/03/2012
14/02/201220:09 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
14/02/201219:10 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." - Petição Nº262458/2011 - EDcl no AgRg no REsp 1183056
09/02/201217:02 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 14/02/2012 14:00:00
09/11/201110:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
09/11/201110:44 Petição nº 368190/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
09/11/201109:57 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
08/11/201118:56 Petição 368190/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
07/11/201114:07 Petição nº 368190/2011 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 04/11/2011.
04/11/201114:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
04/11/201114:26 Decurso de prazo para manifestação
28/10/201117:35 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Mariana Cordeiro do Nascimento - Representante da advogada Ivanir Cortona - OAB/SP 37209
25/10/201111:02 Mandado de Intimação nº. 002226-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
24/10/201109:37 Mandado de Intimação nº. 002238-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
21/10/201107:07 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 21/10/2011
Decisão Monocrática
EDcl no AgRg no REsp 1183056(2010/0038961-3 - 21/10/2011)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
20/10/201118:57 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 20/10/2011
19/10/201117:04 Despacho do Ministro Relator determinando vista à(s) parte(s) contrária, aguardando publicação (prevista para 21/10/2011) - Petição Nº 201100262458 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
19/10/201116:01 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
31/08/201109:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
31/08/201109:49 Petição nº 262458/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
26/08/201109:05 Petição 262458/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
23/08/201115:25 Petição nº 262458/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 23/08/2011.
19/08/201113:24 Mandado de Intimação nº. 001547-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
18/08/201119:01 Mandado de Intimação nº. 001552-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
17/08/201107:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 99152/2011 - AgRg no REsp 1183056/SP
16/08/201119:12 Acórdão disponibilizado no DJe em 16/08/2011
02/08/201118:30 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." - Petição Nº 99152/2011 - AgRg no REsp 1183056
02/08/201117:36 Processo recebido na Coordenadoria
08/07/201117:34 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 02/08/2011 14:00:00
13/04/201112:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
13/04/201112:28 Petição nº 99152/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
13/04/201111:17 Petição 99152/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
11/04/201118:02 Petição nº 99152/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 08/04/2011.
01/04/201109:03 Mandado de Intimação nº. 000494-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
30/03/201109:25 Mandado de Intimação nº. 000497-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
29/03/201108:15 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 29/03/2011
Decisão Monocrática
REsp 1183056(2010/0038961-3 - 29/03/2011)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
28/03/201119:41 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/03/2011
25/03/201113:19 Decisão do Ministro Relator dando parcial provimento ao REsp aguardando publicação (prevista para 29/03/2011)
25/03/201110:28 Processo recebido na Coordenadoria
18/03/201015:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/03/201014:59 Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0035862-5 em 18/03/2010 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA (26)
16/03/201017:01 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SP Guia n° 9496
16/03/201013:52 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0368190/2011IEDcl04/11/201109/11/2011P/ AYRTON DE OLIVEIRA
0262458/2011EDcl23/08/201131/08/2011P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0099152/2011AgRg08/04/201113/04/2011P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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