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REsp nº 1756277 / CE (2018/0187366-2) autuado em 03/08/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0144606-62.2012.8.06.0001
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Registro de Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 01446066220128060001, 08336013120148060001, 1446066220128060001, 8336013120148060001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/04/2025 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Fases
22/04/202513:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/04/202513:23 Transitado em Julgado em 22/04/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/04/202502:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Acórdãos em 04/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202502:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Acórdãos em 04/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/03/202506:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/03/202506:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/03/202500:53 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1104697/2024 - EDcl (92)
25/03/202500:53 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1105226/2024 - EDcl (92)
24/03/202501:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/03/202501:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/202511:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105226 - EDcl no REsp 1756277 - Publicação prevista para 25/03/2025 (11383)
21/03/202511:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104697 - EDcl no REsp 1756277 - Publicação prevista para 25/03/2025 (11383)
17/03/202523:59 Embargos de Declaração de BN INCORPORACOES SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104697/2024 - EDcl no REsp 1756277/CE (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
17/03/202523:59 Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01105226/2024 - EDcl no REsp 1756277/CE (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/03/202511:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2025-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/02/2025 (30019)
10/03/202511:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/03/202511:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2025-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/02/2025 (30019)
10/03/202511:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/02/202500:52 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025 (92)
26/02/202500:52 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025 (92)
25/02/202501:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/202501:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202514:47 Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105226/2024 - EDcl no REsp 1756277/CE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/02/202514:47 Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104697/2024 - EDcl no REsp 1756277/CE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/01/202516:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/202516:35 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados CYNTHIA TAVARES, OAB/BA nº 12.589, mencionado à fl. 3.503, bem como do advogado ADEMIR SACRAMENTO MACEDO, OAB/BA nº 29.408, signatário da petição nº 61425/2025, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. (581)
31/01/202512:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61425/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/01/202512:29 Protocolizada Petição 61425/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/01/202512:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28857/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/01/202511:44 Protocolizada Petição 28857/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/01/202513:46 Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 1104697/2024 não consta na autuação dos presentes autos. (581)
13/01/202513:42 Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls 3450/3457 deve ser desconsiderada. (581)
12/01/202512:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17992/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/01/202512:13 Tipo de petição alterado (Petição nº 17992/2025 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
12/01/202512:13 Protocolizada Petição 17992/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/01/202512:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17990/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/01/202511:53 Tipo de petição alterado (Petição nº 17990/2025 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
12/01/202511:53 Protocolizada Petição 17990/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/01/202503:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 07/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202406:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202401:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202400:53 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1105226/2024 - (92)
13/12/202402:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/12/202410:59 Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 1105226/2024 não consta na autuação dos presentes autos. (581)
12/12/202408:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105226/2024. Publicação prevista para 16/12/2024) (11383)
11/12/202421:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105226/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/12/202420:43 Protocolizada Petição 1105226/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/12/202418:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104697/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/12/202418:07 Protocolizada Petição 1104697/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/12/202411:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 (92)
Julgamento Eletrônico
REsp 1756277(2018/0187366-2 de 04/12/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
VOTO-VISTA- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/12/202405:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/202401:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202417:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024 (11383)
28/11/202418:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
05/11/202415:25 Conhecido o recurso de ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA e LÚCIA JOSINO DA COSTA LIEBMANN e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
05/11/202415:25 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo dando parcial provimento ao recurso especial, acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator. (3001)
22/10/202414:37 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
22/10/202414:37 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
03/10/202414:18 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
03/10/202414:18 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
03/10/202410:34 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 03/10/2024, por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (581)
30/09/202414:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000184-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/09/2024 (30019)
30/09/202414:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
24/09/202405:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2024 (92)
23/09/202420:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202415:03 Incluído em pauta para 03/10/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/06/202416:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 515303/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/202416:17 Tipo de petição alterado (Petição nº 515303/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
19/06/202415:45 Protocolizada Petição 515303/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/06/202409:39 Retirada de pauta (12309)
19/06/202409:39 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
18/06/202414:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/06/2024 (30019)
18/06/202414:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/06/202405:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024 (92)
12/06/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202408:51 Incluído em pauta para 19/06/2024 09:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/02/202314:41 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
07/02/202314:41 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
25/10/202218:06 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 977751/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202217:56 Protocolizada Petição 977751/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202218:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202216:14 Pedido de Vista (12204)
18/10/202216:14 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando parcial provimento ao recurso especial de ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Raul Araújo. Aguardam os demais. (3001)
17/10/202213:51 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 947984/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/10/202213:40 Protocolizada Petição 947984/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/10/202206:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 946790/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/10/202218:42 Protocolizada Petição 946790/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 16/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/10/202212:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/10/2022 (30019)
07/10/202205:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022 (92)
06/10/202218:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202215:22 Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/11/202106:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1070387/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202123:19 Protocolizada Petição 1070387/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/202021:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/202013:56 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1009776/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202010:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/12/202008:46 Ato ordinatório praticado (Petição 1009776/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
08/12/202016:49 Protocolizada Petição 1009776/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/202016:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 22/04/2025 até a data 19/11/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0061425/2025IMP31/01/202531/01/2025ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
0028857/2025IMP17/01/202517/01/2025LÚCIA JOSINO DA COSTA LIEBMANN
0017990/2025IMP12/01/202512/01/2025INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
0017992/2025IMP12/01/202512/01/2025INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
1104697/2024EDcl11/12/202411/12/2024BN INCORPORACOES SPE LTDA
1105226/2024EDcl11/12/202411/12/2024CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
0515303/2024PROC19/06/202419/06/2024CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
0977751/2022MEMO25/10/202225/10/2022INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
0947984/2022RtPaut17/10/202217/10/2022INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
0946790/2022Adia16/10/202217/10/2022INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
1070387/2021PROC23/11/202124/11/2021CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
1009776/2020RenMan08/12/202009/12/2020STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLAPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
0943835/2020PROC17/11/202018/11/2020ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
0062133/2019PET14/02/201916/02/2019LÚCIA JOSINO DA COSTA LIEBMANN
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/03/202500:004ª Turma  
17/03/202500:004ª Turma  
18/10/202214:004ª Turma  
19/06/202409:004ª Turma  
03/10/202414:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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