Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1757672 / DF (2015/0079448-4) autuado em 27/04/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/05/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/04/2015
NÚMERO ÚNICO: 0018445-46.2013.8.07.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00019327082013807000, 00184454620138070000, 184454620138070000, 193270820138070000, 20120110573516, 20130020184450.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/05/2025 (14:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
08/05/202514:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/05/202514:33 Transitado em Julgado em 08/05/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/03/202501:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202501:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202501:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202501:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/202508:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191087/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/202508:26 Protocolizada Petição 191087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202500:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 702030/2022 - AgInt nos EDcl no (92)
06/03/202500:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 502782/2018 - AgInt (92)
05/03/202502:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202501:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202515:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0502782 - AgInt no REsp 1757672 - Publicação prevista para 06/03/2025 (11383)
28/02/202515:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0702030 - AgInt nos EDcl no REsp 1757672 - Publicação prevista para 06/03/2025 (11383)
28/02/202506:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
18/02/202516:15 Conhecido o recurso de COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/02/202516:15 Conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/02/202516:15 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
18/02/202516:15 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
12/02/202511:55 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/02/202511:55 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/02/202511:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
12/02/202511:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
04/02/202517:55 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
04/02/202517:55 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
04/02/202517:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
04/02/202517:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
17/12/202414:36 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
17/12/202414:36 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
17/12/202414:36 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
17/12/202414:36 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
16/12/202421:04 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 17/12/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
10/12/202415:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
10/12/202415:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
10/12/202415:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
10/12/202415:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
26/11/202414:53 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
26/11/202414:51 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
26/11/202414:51 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
26/11/202414:51 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
26/11/202411:42 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 26/11/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
26/11/202406:06 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1046428/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/11/202422:43 Protocolizada Petição 1046428/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/11/202415:12 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/11/202415:12 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/11/202415:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
12/11/202415:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
07/11/202420:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000215-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202420:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000215-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202417:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 04/11/2024 (30019)
07/11/202417:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000214-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202417:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 04/11/2024 (30019)
07/11/202417:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000214-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/11/202405:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024 (92)
04/11/202405:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024 (92)
30/10/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202415:20 Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1757672/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/10/202415:20 Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00502782/2018 - AgInt no REsp 1757672/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/06/202415:22 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
11/06/202415:21 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (3001)
11/06/202415:21 Retirada de pauta Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672 (12309)
11/06/202415:21 Retirada de pauta Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (12309)
11/06/202410:30 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
10/06/202416:06 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479799/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202415:47 Tipo de petição alterado (Petição nº 479799/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
10/06/202415:34 Protocolizada Petição 479799/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/202419:41 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Fabricio Dornas Carata, OAB/DF 056678 signatário da petição nº 00470558/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
06/06/202417:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 470558/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/06/202417:11 Protocolizada Petição 470558/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/06/202415:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/06/202415:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/06/202409:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/06/2024 (30019)
04/06/202409:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000097-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/06/202409:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/06/2024 (30019)
04/06/202409:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000097-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/05/202405:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024 (92)
29/05/202405:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024 (92)
28/05/202418:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202418:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202415:47 Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1757672/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/05/202415:47 Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00502782/2018 - AgInt no REsp 1757672/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/02/202314:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 73943/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/02/202314:33 Protocolizada Petição 73943/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/10/202214:45 Retirado de pauta Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
04/10/202214:45 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672 (3001)
03/10/202211:52 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
27/09/202216:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/09/202216:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/09/2022 (30019)
26/09/202218:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000211-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/09/202218:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000211-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 26/09/2022 (30019)
26/09/202205:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022 (92)
Listando as fases da data 08/05/2025 até a data 26/09/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0191087/2025CieMPF08/03/202508/03/2025MPF
1046428/2024PROC25/11/202426/11/2024COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
0479799/2024PROC10/06/202410/06/2024COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
0470558/2024Adia06/06/202406/06/2024COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
0073943/2023PROC10/02/202310/02/2023COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A
0809299/2022IMP13/09/202214/09/2022COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A
0779434/2022IMP05/09/202205/09/2022MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0751534/2022IMP31/08/202231/08/2022MPF
0702030/2022AgInt19/08/202219/08/2022CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
0577957/2022CieMPF04/07/202204/07/2022MPF
0427740/2020PROC22/06/202024/06/2020COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
0108110/2019PROC06/03/201911/03/2019COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
0707943/2018RenMan29/11/201830/11/2018COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
0566921/2018IMP02/10/201803/10/2018CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
0534628/2018IMP20/09/201821/09/2018MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0509091/2018IMP10/09/201811/09/2018MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0502782/2018AgInt05/09/201810/09/2018COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
0483276/2018EDcl29/08/201830/08/2018CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
0469433/2018CieMPF24/08/201827/08/2018MPF
0359267/2018ParMPF26/06/201826/06/2018MPF
0150532/2018PROC26/03/201827/03/2018COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
0378069/2015ParMPF09/09/201510/09/2015MPF
0296029/2015PET22/07/201510/09/2015COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/06/202414:004ª Turma  
12/11/202414:004ª Turma  
04/10/202214:004ª Turma  
11/06/202414:004ª Turma  
12/11/202414:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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