ÚLTIMA FASE:17/03/2025 (01:12) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 17/03/2025
Fases
17/03/202501:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202501:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202501:11MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202501:11MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/202508:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191087/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/03/202508:26Protocolizada Petição 191087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/03/202506:05Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202506:05Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202506:05Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202506:05Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202500:35Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 702030/2022 - AgInt nos EDcl no
(92)
05/03/202502:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202501:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202515:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0502782 - AgInt no REsp 1757672 - Publicação prevista para 06/03/2025
(11383)
28/02/202515:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0702030 - AgInt nos EDcl no REsp 1757672 - Publicação prevista para 06/03/2025
(11383)
28/02/202506:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
18/02/202516:15Conhecido o recurso de COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/02/202516:15Conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/02/202516:15Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
18/02/202516:15Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
12/02/202511:55Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
12/02/202511:55Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
12/02/202511:55Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
12/02/202511:55Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
04/02/202517:55Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
04/02/202517:55Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
04/02/202517:55Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
04/02/202517:55Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
17/12/202414:36Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
17/12/202414:36Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
17/12/202414:36Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
17/12/202414:36Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
16/12/202421:04Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 17/12/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
10/12/202415:00Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
10/12/202415:00Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
10/12/202415:00Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
10/12/202415:00Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
26/11/202414:53Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
26/11/202414:51Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
26/11/202414:51Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
26/11/202414:51Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
26/11/202411:42Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 26/11/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
26/11/202406:06Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1046428/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/11/202422:43Protocolizada Petição 1046428/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/11/202415:12Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
12/11/202415:12Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
12/11/202415:12Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
12/11/202415:12Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
07/11/202420:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000215-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/11/2024
(30019)
07/11/202420:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202420:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000215-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/11/2024
(30019)
07/11/202420:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202417:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 04/11/2024
(30019)
07/11/202417:14Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000214-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202417:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 04/11/2024
(30019)
07/11/202417:14Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000214-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/11/202405:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024
(92)
04/11/202405:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024
(92)
30/10/202418:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202418:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202415:20Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1757672/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
30/10/202415:20Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00502782/2018 - AgInt no REsp 1757672/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
11/06/202415:22Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
11/06/202415:21Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(3001)
11/06/202415:21Retirada de pauta Petição Nº 502782/2018 - AgInt no REsp 1757672
(12309)
11/06/202415:21Retirada de pauta Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(12309)
11/06/202410:30Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
10/06/202416:06Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479799/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/06/202415:47Tipo de petição alterado (Petição nº 479799/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)
(30077)
10/06/202415:34Protocolizada Petição 479799/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/06/202419:41Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Fabricio Dornas Carata, OAB/DF 056678 signatário da petição nº 00470558/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
(581)
06/06/202417:36Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 470558/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/06/202417:11Protocolizada Petição 470558/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/06/202415:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2024
(30019)
05/06/202415:31Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/06/202415:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2024
(30019)
05/06/202415:31Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/06/202409:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/06/2024
(30019)
04/06/202409:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000097-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/06/202409:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/06/2024
(30019)
04/06/202409:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000097-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/05/202405:45Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
(92)
29/05/202405:45Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
(92)
28/05/202418:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202418:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202415:47Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1757672/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
28/05/202415:47Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00502782/2018 - AgInt no REsp 1757672/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/02/202314:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 73943/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/02/202314:33Protocolizada Petição 73943/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/10/202214:45Retirado de pauta Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
04/10/202214:45Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1757672
(3001)
03/10/202211:52Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
27/09/202216:48Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/09/202216:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/09/2022
(30019)
26/09/202218:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000211-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/09/202218:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000211-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 26/09/2022
(30019)
26/09/202205:15Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
(92)
23/09/202218:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202215:18Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00702030/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1757672/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
Listando as fases da data 17/03/2025 até a data 23/09/2022