Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1882559 / MA (2020/0163698-5) autuado em 07/07/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA em 20/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0025507-29.2008.8.10.0001
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil. Processo e Procedimento. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00255072920088100001, 0226032018, 226032018.
 16 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/05/2025 (10:21) PUBLICADO PAUTA DE JULGAMENTOS EM 05/05/2025
Fases
05/05/202510:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025 (92)
30/04/202502:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202502:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/202515:44 Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190543/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1882559/MA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/03/202511:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 24/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/202518:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/202517:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231268/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/202517:06 Protocolizada Petição 231268/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/202506:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202500:48 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 190543/2025 - (92)
11/03/202501:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/202501:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202520:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190543/2025. Publicação prevista para 12/03/2025) (11383)
07/03/202520:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190543/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/202519:43 Protocolizada Petição 190543/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202500:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 106561/2024 - AgInt (92)
25/02/202501:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202514:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106561 - AgInt no REsp 1882559 - Publicação prevista para 26/02/2025 (11383)
21/02/202512:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
18/02/202515:06 Conhecido o recurso de VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 106561/2024 - AgInt no REsp 1882559 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/02/202515:06 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 106561/2024 - AgInt no REsp 1882559 (3001)
13/02/202518:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-4T (Pauta) com ciente em 13/02/2025 (30019)
13/02/202518:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/02/202500:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025 (92)
07/02/202501:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202515:02 Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00106561/2024 - AgInt no REsp 1882559/MA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/11/202401:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/202422:31 Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00106561/2024 - AgInt no REsp 1882559/MA (12309)
19/11/202419:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 16/11/2024 (30019)
19/11/202419:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/11/202408:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/11/202405:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1001618/2024 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
RtPaut no REsp 1882559(2020/0163698-5 - 19/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
18/11/202418:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202420:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001618 - RtPaut no REsp 1882559 - Publicação prevista para 19/11/2024 (11383)
17/11/202420:10 Indeferido o pedido de VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO (12455)
14/11/202419:41 Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO ABN AMRO REAL S.A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/11/2024. (581)
13/11/202416:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1011996/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/202415:13 Protocolizada Petição 1011996/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/11/202416:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1001618/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/202415:58 Protocolizada Petição 1001618/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/202417:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 996166/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/202417:05 Tipo de petição alterado (Petição nº 996166/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
08/11/202416:42 Protocolizada Petição 996166/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202415:50 Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 4544/4545. (581)
07/11/202415:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 990766/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/202415:12 Protocolizada Petição 990766/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202405:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024 (92)
06/11/202418:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/202415:38 Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106561/2024 - AgInt no REsp 1882559/MA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/03/202414:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/03/202418:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193446/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/03/202418:28 Protocolizada Petição 193446/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/03/202401:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 04/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/02/202405:10 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 106561/2024 - (92)
20/02/202418:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202418:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106561/2024. Publicação prevista para 21/02/2024) (11383)
19/02/202418:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106561/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202418:21 Protocolizada Petição 106561/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/01/202401:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/12/202306:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/12/202305:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1882559(2020/0163698-5 - 20/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
19/12/202319:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/12/202313:10 Conhecido o recurso de ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BANCO ABN AMRO REAL S.A e CRUZEIRO FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA e provido para determinar o retorno dos autos à instância originária a fim de que seja conferido aos réus a oportunidade de produzir prova pericial dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, seguindo-se a instrução e julgamento como entender de direito. (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/12/202313:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023 (11383)
27/04/202319:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 382882/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/202319:28 Protocolizada Petição 382882/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/202310:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 379259/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/202310:16 Protocolizada Petição 379259/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/06/202111:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 567052/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/06/202111:00 Protocolizada Petição 567052/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/202010:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/08/202009:49 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 575576/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/08/202006:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
20/08/202019:53 Ato ordinatório praticado (Petição 575576/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
20/08/202019:17 Protocolizada Petição 575576/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/07/202014:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/07/202009:01 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/07/202019:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0231268/2025IMP19/03/202519/03/2025BANCO ABN AMRO REAL S.A
0190543/2025EDcl07/03/202507/03/2025VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
1011996/2024PET13/11/202413/11/2024BANCO ABN AMRO REAL S.A E OUTROS
1001618/2024RtPaut11/11/202411/11/2024VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
0996166/2024PROC08/11/202408/11/2024VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
0990766/2024PROC07/11/202407/11/2024BANCO ABN AMRO REAL S.A
0193446/2024IMP13/03/202413/03/2024BANCO ABN AMRO REAL S.A
0106561/2024AgInt19/02/202419/02/2024VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
0382882/2023MEMO27/04/202327/04/2023VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
0379259/2023PROC27/04/202327/04/2023VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
0567052/2021PROC16/06/202116/06/2021VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
0575576/2020PROC20/08/202024/08/2020BANCO ABN AMRO REAL S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/11/202400:004ª Turma  
18/02/202514:004ª Turma  
19/05/202500:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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