Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 218015 / SP (1999/0049096-7) autuado em 04/06/1999
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO (INATIVA) em 03/05/2001
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:04/06/1999
RELATOR(A):Min. JOSÉ DELGADO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Crédito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Compensação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 3014443696, 94100208685, 96030144436.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/05/2001 (14:07) PROCESSO REMETIDO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
15/05/200114:07 Processo remetido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região
15/05/200114:03 Processo recebido pela CORD1T
07/05/200115:40 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia N° 2633
30/04/200114:39 Processo encaminhado à Seção de Expedição para baixa definitiva
30/04/200114:35 Acórdão transitado em julgado
23/04/200109:57 Processo devolvido
27/03/200118:06 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/03/200111:24 ACORDÃO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 218015(1999/0049096-7 de 26/03/2001)
Acórdão- Min. Milton Luiz Pereira
Relatório- Min. Milton Luiz Pereira
Voto- Min. Milton Luiz Pereira
Certidão de Julgamento
20/03/200117:24 ACORDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/10/200018:00 Resultado de Julgamento : A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator dos embargos.
25/08/200012:04 CONCLUSÃO AO MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA (RELATOR DOS EMBARGOS)
21/08/200016:10 PETIÇÃO Nro. 34320/2000 JUNTADA - EMBARGOS DE DECLARACAO
16/08/200017:33 PROCESSO DEVOLVIDO
02/08/200014:32 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/08/200009:57 ACORDÃO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
24/07/200013:04 ACORDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
31/05/200013:46 CONCLUSÃO AO MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA (PARA LAVRATURA DO AC¢RDÆO)
14/03/200018:00 Resultado de Julgamento : Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Milton Luiz Pereira dando provimento ao agravo regimental e a reconsideração dos votos dos Srs. Ministros Francisco Falcão, Garcia Vieira e Humberto Gomes de Barros, para acompanh -lo, a Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Milton Luiz Pereira, que lavrar  o acórdão, vencido o Sr. Ministro Relator também em
14/01/200015:51 CONCLUSÃO AO MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA (PEDIDO DE VISTA)
14/01/200012:57 PROCESSO APENSADO AO RESP 218016
14/12/199918:00 Resultado de Julgamento : Apos o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, acompanhado pelos Srs. Ministros Francisco Falcão, Garcia Vieira e Humberto Gomes de Barros, pediu vista o Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.
07/12/199914:18 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
07/12/199914:17 PETIÇÃO Nro. 46377/1999 JUNTADA PET-DOC
29/09/199916:53 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
23/09/199915:11 PETIÇÃO Nro. 35939/99 JUNTADA - AGRAVO REGIMENTAL
10/09/199914:10 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
03/09/199917:15 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/08/199914:12 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0034320/2000EDcl07/08/200021/08/2000P/ BANCO BRADESCO S/A
0046377/1999PETDOC24/11/199907/12/1999P/ BANCO BRADESCO S/A
0035939/1999AgRg17/09/199923/09/1999P/ BANCO BRADESCO S/A
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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