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REsp nº 2184221 / DF (2024/0193935-2) autuado em 04/06/2024 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA em 13/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/06/2024
NÚMERO ÚNICO: 1022312-98.2022.4.01.3400
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Pública, Sistema Único de Saúde (SUS), Reajuste da tabela do SUS.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10223129820224013400.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/03/2025 (08:16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 197025/2025
Fases
11/03/202508:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 197025/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/202519:58 Protocolizada Petição 197025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/03/202518:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195835/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/202517:50 Protocolizada Petição 195835/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/02/202516:51 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 21/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/202516:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 21/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/02/202515:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/02/202515:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
13/02/202515:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108894/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/02/202515:01 Protocolizada Petição 108894/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/202516:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/02/202511:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/02/202506:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/202506:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/202500:38 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 83733/2025 - (92)
10/02/202501:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/202516:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88990/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/202515:52 Protocolizada Petição 88990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/202512:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 83733/2025. Publicação prevista para 11/02/2025) (11383)
07/02/202512:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
06/02/202517:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 83733/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/202517:36 Protocolizada Petição 83733/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/01/202511:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
24/01/202515:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
20/01/202501:16 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/01/202501:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/01/202516:24 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1305/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma nacional de Uniformização. (581)
08/01/202506:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/01/202506:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/01/202500:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/01/2025 Petição Nº IJ2797/2024 - ProAfR (92)
07/01/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/01/202515:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2797 - ProAfR no REsp 2184221 - Publicação prevista para 08/01/2025 (11383)
17/12/202423:59 Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2797/2024 - ProAfR no REsp 2184221 (12092)
17/12/202423:59 Proclamação Parcial de Julgamento: A PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte questão controvertida: ?Definir: a) se a União deve figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a revisão da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS; b) a (in)existência de litisconsórcio passivo necessário entre os entes federativos para integrarem a lide; e c) se é possível equiparar os valores da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS aos estabelecidos pela Agência da Nacional de Saúde - ANS (TUNEP/IVR), com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou convênio firmado com hospitais privados, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar.? e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037,II, do CPC/15, suspendeu o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, ressalvados os casos nos quais já se operou o trânsito em julgado, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº IJ2797/2024 - ProAfR no REsp 2184221 (3001)
11/12/202401:05 Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (12109)
10/12/202412:43 Órgão julgador alterado de PRIMEIRA TURMA para PRIMEIRA SEÇÃO em 10/12/2024 (30078)
10/12/202411:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
10/12/202411:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/12/202420:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
29/11/202414:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/202410:30 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2657737) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
28/11/202410:07 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/11/202401:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202401:02 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202405:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202405:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 765873/2024 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 2184221(2024/0193935-2 - 04/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
30/10/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202418:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765873 - AgInt no AREsp 2657737 - Publicação prevista para 04/11/2024 (11383)
30/10/202418:20 Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00765873 - AgInt no AREsp 2657737 (230)
16/10/202420:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202420:07 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202419:55 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/202409:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/202408:01 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/10/202406:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202406:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202405:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202405:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 765873/2024 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 2184221(2024/0193935-2 - 02/10/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
01/10/202418:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
01/10/202418:34 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/10/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202422:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765873 - AgInt no AREsp 2657737 - Publicação prevista para 02/10/2024 (11383)
30/09/202422:50 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
25/09/202415:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/09/202413:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843213/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/09/202413:07 Protocolizada Petição 843213/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202402:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:43 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/202405:24 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 765873/2024 - (92)
04/09/202418:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/202411:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 765873/2024. Publicação prevista para 05/09/2024) (11383)
04/09/202410:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765873/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/09/202410:10 Protocolizada Petição 765873/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/08/202406:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2184221(2024/0193935-2 - 30/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
29/08/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202421:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024 (11383)
28/08/202421:10 Não conhecido o recurso de UNIÃO (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
26/06/202410:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/202410:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/05/202413:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0197025/2025PET10/03/202511/03/2025UNIÃO
0195835/2025IMP10/03/202510/03/2025UNIÃO
0108894/2025ParMPF13/02/202513/02/2025MPF
0088990/2025PET07/02/202507/02/2025ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0083733/2025EDcl06/02/202506/02/2025IOB INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA
0843213/2024IMP25/09/202425/09/2024IOB INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA
0765873/2024AgInt04/09/202404/09/2024UNIÃO
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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