Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 290422 / RJ (2000/0126462-1) autuado em 10/11/2000
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para GABINETE DA MINISTRA ELIANA CALMON em 04/06/2002
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:10/11/2000
RELATOR(A):Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Especiais, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200000929158.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/06/2002 (16:02) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - GUIA N° 3850
Fases
05/06/200216:02 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia N° 3850
03/06/200213:22 Processo encaminhado à Divisão de Baixa e Expedição para baixa definitiva
31/05/200210:25 Acórdão transitado em julgado
08/04/200213:21 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 290422(2000/0126462-1 de 08/04/2002)
Acórdão- Min. Eliana Calmon
Relatório- Min. Eliana Calmon
Voto- Min. Eliana Calmon
Voto- Min. Francisco Peçanha Martins
Certidão de Julgamento
03/04/200217:20 Acórdão Aguardando Publicação
15/02/200118:00 Resultado de Julgamento : A Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, não conheceu do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora.
26/01/200115:07 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
22/01/200114:20 PETIÇÃO Nro. 69071/200 JUNTADA - AGRAVO REGIMENTAL
18/12/200014:11 PETIÇÃO Nro. 60227/200 JUNTADA
18/12/200014:11 PETIÇÃO Nro. 58417/200 JUNTADA
14/12/200015:38 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
Decisão Monocrática
REsp 290422(2000/0126462-1 - 14/12/2000)
Decisão Monocrática- Ministra ELIANA CALMON
09/12/200011:53 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
29/11/200016:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
13/11/200015:50 PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO PELA DIVISÃO DE AUTUAÇÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0069071/2000AgRg19/12/200022/01/2001P/ LUCIA RODRIGUES CAETANO E OTS
0060227/2000PROC16/11/200018/12/2000DR JOSE EYMARD LOGUERCIO
0058417/2000PROC08/11/200018/12/2000DR JOSE EYMARD LOGUERCIO
Pautas
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