Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 293934 / RS (2000/0135699-2) autuado em 30/11/2000
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 03/05/2001
TIPO:Processo físico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:30/11/2000
RELATOR(A):Min. MILTON LUIZ PEREIRA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Especiais, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0004010311671, 9818106539.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/04/2001 (09:08) PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
25/04/200109:08 Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal
25/04/200108:47 Decurso de Prazo para recurso
10/04/200113:30 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
Decisão Monocrática
REsp 293934(2000/0135699-2 - 10/04/2001)
Decisão Monocrática- Ministro MILTON LUIZ PEREIRA
03/04/200115:13 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/01/200114:55 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
06/12/200018:00 RESP 00293934 ( 2000/0135699-2 ) DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 06/12/00 - PRIMEIRA TURMA MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA (26)
Decisões
REsp 293934(2000/0135699-2 - 10/04/2001)
Decisão Monocrática- Ministro MILTON LUIZ PEREIRA
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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