Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 354674 / AL (2001/0117000-9) autuado em 06/10/2001
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 14/05/2002
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:06/10/2001
RELATOR(A):Min. PAULO MEDINA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Especiais, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 9800036199, 9905040030.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/05/2002 (16:07) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 3154
Fases
15/05/200216:07 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - Guia N° 3154
14/05/200208:51 Processo encaminhado à Divisão de Baixa e Expedição para baixa definitiva
19/04/200211:04 Decurso de Prazo para recurso
01/04/200215:10 Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 01/04/2002
Decisão Monocrática
REsp 354674(2001/0117000-9 - 01/04/2002)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO MEDINA
15/03/200218:35 Despacho do Ministro Relator negando seguimento ao Recurso aguardando publicação
12/11/200114:36 Conclusão ao Ministro Relator
15/10/200117:13 Processo distribuido automaticamente em 15/10/2001 - Ministro PAULO MEDINA - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ