Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 415753 / MG (2002/0018415-7) autuado em 05/03/2002
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO em 07/06/2002
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:05/03/2002
RELATOR(A):Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Previdenciárias, Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200001000449703, 9838000436260.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/06/2002 (09:46) PROCESSO REMETIDO AO TRF DA 1ª REGIÃO
Fases
07/06/200209:46 Processo remetido ao TRF da 1ª Região
05/06/200216:46 Decurso de prazo para recurso
03/05/200212:58 Despacho da Ministra Relatora publicado no DJ de 03/05/2002
Decisão Monocrática
REsp 415753(2002/0018415-7 - 03/05/2002)
Decisão Monocrática- Ministra ELIANA CALMON
25/04/200211:53 Despacho da Ministra Relatora dando parcial provimento ao REsp aguardando publicação
10/04/200212:52 Conclusão ao Ministro Relator
25/03/200217:25 Processo distribuido automaticamente em 25/03/2002 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ