Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 503681 / ES (2003/0031719-4) autuado em 19/03/2003
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 19/06/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:19/03/2003
RELATOR(A):Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 199950010096222, 200002010108757.
 3 volumes, 6 apensos
ÚLTIMA FASE: 19/06/2008 (14:33) PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
19/06/200814:33 Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal
19/06/200814:31 Trânsito em julgado para recurso
20/05/200814:26 Processo devolvido
15/05/200808:39 Mandado de Intimação nº. 000671-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
14/05/200814:41 Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)
13/05/200808:45 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 13/05/2008
Decisão Monocrática
REsp 503681(2003/0031719-4 - 13/05/2008)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
12/05/200819:32 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/05/2008
09/05/200810:19 Decisão da Ministra Relatora não conhecendo do recurso aguardando publicação (prevista para 13/05/2008)
06/05/200811:16 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
22/08/200611:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/08/200614:57 Processo atribuído em 17/08/2006 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA (36)
17/08/200611:34 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
26/09/200516:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
26/09/200515:12 Processo recebido do Ministério Público Federal.
30/08/200512:21 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
29/08/200516:52 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
24/08/200513:43 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
22/08/200511:22 Processo devolvido pelo Ministério Público Federal
16/08/200517:25 Processo retirado pelo Ministério Público Federal.
04/08/200511:14 Petição Nº 101171/2005 (PEDIDO DE VISTA) juntada
03/08/200518:30 Petição 101171/2005 (PEDIDO DE VISTA) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se. Sim, por cinco dias." em 03/08/05
03/08/200518:19 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
01/08/200517:41 Petição Nº 101171/2005 (PEDIDO DE VISTA) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
29/07/200513:13 Petição nº 101171/2005 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 29/07/2005.
03/11/200415:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
28/10/200418:04 Processo redistribuído automaticamente em 28/10/2004 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - SEXTA TURMA
20/08/200410:29 Processo recebido na Coordenadoria Sala 01
10/08/200419:35 Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, afetou o julgamento do recurso à Terceira Seção, nos termos do art. 14 do RI/STJ."
07/06/200418:30 Incluído na Pauta do dia 17/06/2004 da SEGUNDA TURMA no Diário da Justiça de 11/06/2004
06/05/200314:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
01/04/200320:35 Processo distribuido automaticamente em 01/04/2003 - Ministro FRANCIULLI NETTO - SEGUNDA TURMA (26)
Decisões
REsp 503681(2003/0031719-4 - 13/05/2008)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0101171/2005VISTA29/07/200504/08/2005P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/06/200414:002ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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