Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 116713 / BA (2019/0242160-2) autuado em 15/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/12/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 1002155-61.2018.4.01.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade. DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00013374520084013309, 10021556120184010000, 13374520084013309, 200833090013377.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/11/2020 (01:34) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 30/11/2020
Fases
30/11/202001:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/11/202016:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/11/202016:13 Transitado em Julgado em 24/11/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/11/202002:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202020:23 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 955139/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/11/202020:23 Protocolizada Petição 955139/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202005:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 116713(2019/0242160-2 - 18/11/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
17/11/202019:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202017:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020 (11383)
17/11/202017:30 Julgado prejudicado o habeas corpus de SALVADOR PESSOA AGUIAR (30066)
12/11/202017:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/11/202011:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/11/202006:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 116713(2019/0242160-2 - 12/11/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
11/11/202020:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 925020/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/202020:55 Protocolizada Petição 925020/2020 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/11/202019:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/202013:21 Expedição de Ofício nº 116476/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal de Guanambi - SJ/BA solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/11/202012:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020 (11383)
11/11/202012:10 Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (11010)
26/09/201916:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201915:42 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 622620/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/201915:42 Protocolizada Petição 622620/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/201920:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/09/201919:37 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/09/201915:38 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 596923/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/09/201915:38 Protocolizada Petição 596923/2019 (OF - OFÍCIO) em 18/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/09/201916:58 Expedição de Ofício nº 082932/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/09/201901:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/08/201917:34 Expedição de Ofício nº 073920/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
22/08/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/201905:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
RHC 116713(2019/0242160-2 - 22/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
21/08/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/08/201918:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2019 (11383)
20/08/201918:40 Não concedida a medida liminar de SALVADOR PESSOA AGUIAR (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
15/08/201918:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/08/201918:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/08/201912:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0955139/2020CieMPF19/11/202019/11/2020MPF
0925020/2020OF11/11/202011/11/2020CHAVE DE ACESSO
0622620/2019ParMPF26/09/201926/09/2019MPF
0596923/2019OF18/09/201918/09/2019NR 2/19 TJ BA (MALOTE DIGITAL)
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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