Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 135970 / RS (2020/0266973-6) autuado em 06/10/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/10/2020
NÚMERO ÚNICO: 5017690-07.2020.4.04.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Fé Pública, Moeda Falsa / Assimilados. Ação Penal, Suspensão. Ação Penal, Nulidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50176900720204040000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/05/2021 (10:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
26/05/202110:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/05/202110:09 Transitado em Julgado em 26/05/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/05/202101:34 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202101:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/04/202120:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398688/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/04/202120:16 Protocolizada Petição 398688/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/04/202105:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/04/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/04/202105:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 128432/2021 - EDcl no AgRg no (92)
27/04/202121:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/04/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0128432 - EDcl no AgRg no RHC 135970 - Publicação prevista para 28/04/2021 (11383)
27/04/202111:28 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
20/04/202120:42 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao juízo de primeiro grau, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
20/04/202120:41 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
20/04/202118:14 Embargos de Declaração de KARINA FERNANDA QUIROGA e NELSON RICARDO PIRES Acolhidos com efeitos modificativos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº128432/2021 - EDcl no AgRg no RHC RHC 135970 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
20/04/202118:14 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº128432/2021 - EDcl no AgRg no RHC RHC 135970 (3001)
09/04/202117:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 20/04/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/03/202102:44 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/202102:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/03/202120:10 Tipo de petição alterado (Petição nº 150297/2021 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
04/03/202119:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150297/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/03/202119:00 Protocolizada Petição 150297/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202117:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/02/202116:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 128432/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/02/202116:23 Protocolizada Petição 128432/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202107:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202105:47 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 45509/2021 - AgRg (92)
25/02/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/202115:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0045509 - AgRg no RHC 135970 - Publicação prevista para 26/02/2021 (11383)
25/02/202114:40 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
23/02/202117:52 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 45509/2021 - AgRg no RHC 135970 (3001)
23/02/202117:52 Conhecido o recurso de KARINA FERNANDA QUIROGA e NELSON RICARDO PIRES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 45509/2021 - AgRg no RHC 135970 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/02/202102:12 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/202102:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/202121:03 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 23/02/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/02/202118:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 48592/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/02/202118:04 Protocolizada Petição 48592/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/02/202120:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/202119:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 45509/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/202119:28 Protocolizada Petição 45509/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/02/202108:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202108:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202106:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
RHC 135970(2020/0266973-6 - 02/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
01/02/202120:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/202106:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021 (11383)
01/02/202106:10 Conhecido o recurso de KARINA FERNANDA QUIROGA e NELSON RICARDO PIRES e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/11/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/11/202015:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958567/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/11/202015:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
20/11/202015:16 Protocolizada Petição 958567/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/10/202019:10 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
13/10/202019:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
13/10/202017:55 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/10/202011:00 Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/10/202017:17 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
06/10/202013:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0398688/2021CieMPF28/04/202128/04/2021MPF
0150297/2021IMP04/03/202104/03/2021
0128432/2021EDcl26/02/202126/02/2021KARINA FERNANDA QUIROGA
0048592/2021CieMPF03/02/202103/02/2021MPF
0045509/2021AgRg02/02/202102/02/2021KARINA FERNANDA QUIROGA
0958567/2020ParMPF20/11/202020/11/2020MPF
Pautas
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