Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 199649 / SP (2024/0219061-2) autuado em 18/06/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/06/2024
NÚMERO ÚNICO: 2059925-53.2024.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Investigação Penal, Trancamento. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Ordem Tributária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15159537120238260050, 20599255320248260000, 2114402282023180403.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2025 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Fases
14/03/202513:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/03/202513:13 Transitado em Julgado em 14/03/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/03/202501:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/202511:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158027/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/02/202510:56 Protocolizada Petição 158027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202506:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202506:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202500:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1055846/2024 - AgRg (92)
25/02/202502:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/202502:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202513:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055846 - AgRg no RHC 199649 - Publicação prevista para 26/02/2025 (11383)
19/02/202523:59 Conhecido o recurso de MARCOS ALEXANDRE PRADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01055846/2024 - AgRg no RHC 199649/SP (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/01/202503:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/01/202502:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/202412:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/12/202412:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/12/202401:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024 (92)
12/12/202401:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/202412:48 Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055846/2024 - AgRg no RHC 199649/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/12/202401:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202413:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/202412:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1055846/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/202412:17 Protocolizada Petição 1055846/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/11/202419:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050251/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/202418:40 Protocolizada Petição 1050251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/11/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/11/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/11/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 (92)
Decisão Monocrática
RHC 199649(2024/0219061-2 - 25/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
22/11/202418:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202417:00 Conhecido o recurso de MARCOS ALEXANDRE PRADO e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/11/202417:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024 (11383)
10/10/202418:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/202418:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
10/10/202418:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 897873/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/10/202418:08 Protocolizada Petição 897873/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/06/202416:14 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/06/202415:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/06/202414:35 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/06/202411:45 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/06/202415:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0158027/2025CieMPF26/02/202526/02/2025MPF
1055846/2024AgRg28/11/202428/11/2024MARCOS ALEXANDRE PRADO
1050251/2024CieMPF26/11/202426/11/2024MPF
0897873/2024ParMPF10/10/202410/10/2024MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/02/202500:005ª Turma  
19/02/202500:005ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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