Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 63413 / SP (2015/0214014-8) autuado em 03/09/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/12/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/09/2015
NÚMERO ÚNICO: 2096297-16.2015.8.26.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL. Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 0020000, 00689533120148260000, 00734876220148260050, 15152014, 20000, 20962971620158260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/12/2016 (12:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Fases
03/12/201612:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/12/201612:59 Transitado em Julgado em 25/10/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/10/201617:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/10/201617:59 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509031/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/10/201614:25 Ato ordinatório praticado (Petição 509031/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
10/10/201614:19 Protocolizada Petição 509031/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/10/201612:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/10/201609:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/201609:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/201606:56 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2016 (92)
Decisão Monocrática
RHC 63413(2015/0214014-8 - 05/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/10/201619:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/201615:18 Prejudicado o recurso de TIAGO FELICIANO (Publicação prevista para 05/10/2016) (230)
03/10/201612:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
29/02/201616:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/02/201612:20 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66800/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/02/201612:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
26/02/201618:58 Ato ordinatório praticado (Petição 66800/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
26/02/201617:28 Protocolizada Petição 66800/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/02/201605:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201605:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201617:55 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
01/02/201614:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho determinando vista ao MPF (132)
22/01/201614:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/01/201614:15 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 580009/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/01/201613:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, após remetidos pelo Gabinete do Exmo. Ministro Relator, em 19/01/2016, por solicitação desta unidade, em 18/01/2016 (132)
21/12/201517:34 Ato ordinatório praticado (Petição 580009/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
21/12/201514:36 Protocolizada Petição 580009/2015 (OF - OFÍCIO) em 21/12/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/12/201515:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201521:45 Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG.MCD5T-23791/2015, de 18/09/2015 (fl. 109), reiteradas por meio do TLG.MCD5T-29878/2015 de 10/11/2015 (fl. 159), reiteradas por meio do TLG.MCD5T-32500/2015, de 27/11/2015 (fl. 115), até a presente data não foram apresentadas. (581)
27/11/201518:46 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-32500/2015 (581)
27/11/201518:36 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-32500/2015 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIMINAIS (REV) reiterando pedido de informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/11/201519:05 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29878/2015 (581)
10/11/201514:19 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29878/2015 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIMINAIS (REV) reiterando pedido de informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/09/201518:57 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 25/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2395-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 15/09/2015 para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 15/09/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data (581)
25/09/201518:04 Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I002773-2015-CORD5T recebido em 25/09/2015 e arquivado nesta Coordenadoria (581)
18/09/201517:43 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-23791/2015 (581)
18/09/201515:32 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-23791/2015 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIMINAIS (REV) solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
15/09/201518:40 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I002773-2015-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO dando ciência de decisão publicada dia 15/09/2015 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
15/09/201505:50 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2015 (92)
Decisão Monocrática
RHC 63413(2015/0214014-8 - 15/09/2015)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/09/201519:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/201518:05 Não concedida a medida liminar de TIAGO FELICIANO, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 15/09/2015) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
10/09/201518:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
03/09/201513:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/09/201512:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/09/201510:51 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado instrumento de mandato para o advogado subscritor da petição de Recurso Ordinário (581)
02/09/201514:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Decisões
RHC 63413(2015/0214014-8 - 05/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
RHC 63413(2015/0214014-8 - 15/09/2015)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0509031/2016CieMPF10/10/201611/10/2016
0066800/2016ParMPF26/02/201629/02/2016MPF
0580009/2015OF21/12/201521/01/2016S/NR JD 19A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO SP
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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