Superior Tribunal de Justiça
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RMS nº 22717 / RS (2006/0202003-5) autuado em 25/09/2006
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 11/12/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:25/09/2006
RELATOR(A):Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Militar, Regime, Reintegração.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 70014751895.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/12/2008 (08:00) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 25761
Fases
15/12/200808:00 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 25761
11/12/200808:58 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/12/200808:58 Acórdão transitado em julgado
13/11/200815:30 Processo devolvido
05/11/200819:40 Mandado de Intimação nº. 001865-2008-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
03/11/200815:18 Processo retirado pelo Advogado KARINA DA SILVA BRUM (Representante: VICTOR EL ZAYEK BARACUHY)
03/11/200807:13 Acórdão Publicado no DJe - Petição Nº 39513/2008 - AgRg no RMS 22717/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no RMS 22717(2006/0202003-5 de 03/11/2008)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ARNALDO ESTEVES LIMA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
31/10/200819:00 Acórdão Disponibilizado no DJe em 31/10/2008
28/10/200815:06 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 39513/2008 - AgRg no RMS 22717/RS - Prevista para o dia: 03/11/2008
08/10/200818:00 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
07/10/200818:00 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
24/03/200812:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Agravo Regimental
18/03/200808:23 Petição nº 39513/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
05/03/200811:02 Petição 39513/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
04/03/200814:51 Petição nº 39513/2008 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 03/03/2008.
03/03/200818:48 Processo devolvido
25/02/200817:24 Mandado de Intimação nº. 000124-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
22/02/200813:06 Processo retirado pelo Advogado KARINA DA SILVA BRUM (Representante: WILLIAM LUCENA MELO)
20/02/200810:29 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 20/02/2008
Decisão Monocrática
RMS 22717(2006/0202003-5 - 20/02/2008)
Decisão Monocrática- Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
12/02/200816:32 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 20/02/2008)
12/02/200816:13 Processo recebido na Coordenadoria
26/02/200712:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
23/02/200718:19 Petição nº 197629/2006 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada
23/02/200714:39 Processo recebido do MPF com parecer
07/02/200718:00 Petição 197629/2006 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Oportunamente, junte-se."
05/01/200708:32 Petição 197629/2006 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
03/01/200711:41 Petição 197629/2006 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
02/01/200715:51 Petição nº 197629/2006 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 26/12/2006.
28/09/200618:31 Vista ao Ministério Público Federal
27/09/200615:03 Processo distribuído automaticamente em 27/09/2006 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0039513/2008AgRg03/03/200818/03/2008P/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0197629/2006PREJUL26/12/200623/02/2007P/ MARLON MICHELON
Pautas
Não há pautas.
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