Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1198727 / MG (2010/0111349-9) autuado em 26/07/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/06/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/07/2010
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10400060222553, 10400060222553003, 200902086380.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/06/2013 (13:55) PROCESSO BAIXADO ELETRONICAMENTE À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL
Fases
18/06/201313:55 Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS com envio das peças geradas neste Tribunal
18/06/201313:55 Acórdão transitado em julgado
16/05/201314:31 Petição nº 155330/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
16/05/201314:15 Petição 155330/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
15/05/201318:00 Petição nº 155330/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 15/05/2013.
15/05/201311:14 Mandado de Intimação nº. 000873-2013-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
10/05/201308:14 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
09/05/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1198727(2010/0111349-9 de 09/05/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/05/201319:19 Acórdão disponibilizado no DJe em 08/05/2013
14/08/201218:51 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
14/08/201216:37 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
14/08/201215:40 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco."
14/08/201209:58 Mandado de Intimação nº. 001394-2012-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
08/08/201207:03 Pauta publicada no DJe em 08/08/2012
07/08/201219:03 Pauta disponibilizada no DJe em 07/08/2012
07/08/201216:34 Incluído na Pauta do dia 14/08/2012 da SEGUNDA TURMA no DJe em 08/08/2012
01/09/201017:36 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
30/08/201017:52 Petição nº 234174/2010 (PARECER) juntada
27/08/201014:39 Petição 234174/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria
26/08/201015:58 Petição nº 234174/2010 PAR - PARECER protocolada em 26/08/2010.
13/08/201017:07 Processo remetido ao MPF
13/08/201011:04 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
12/08/201015:39 Processo recebido na Coordenadoria
12/08/201015:38 Processo recebido na Coordenadoria
30/07/201015:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/07/201015:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0208638-0 em 30/07/2010 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
22/07/201014:32 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 24626
22/07/201010:03 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0155330/2013CieMPF15/05/201316/05/2013P/ MPF
0234174/2010ParMPF26/08/201030/08/2010P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/08/201214:002ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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