Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 2027433 / PB (2021/0344020-4) autuado em 07/12/2021
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 20/11/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0023216-12.2013.8.15.0011
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00232161220138150011, 2027433, 232161220138150011.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/11/2023 (01:01) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 30/11/2023
Fases
30/11/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/11/202319:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150018/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/11/202318:57 Protocolizada Petição 1150018/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/202313:57 Arquivamento do expediente avulso (3009)
20/11/202305:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1005062/2023 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (92)
17/11/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202317:00 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01005062 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2027433 (11010)
17/11/202317:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1005062 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2027433 - Publicação prevista para 20/11/2023 (11383)
05/10/202317:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/4 e fls. 5/8 (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/10/202317:44 Juntada de Petição de nº 996766/2023 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/202317:44 Juntada de Petição de nº 1005062/2023 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/202317:44 Formado expediente avulso (3007)
05/10/202314:48 Protocolizada Petição 1005062/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/10/202318:42 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 996766/2023 (PETIÇÃO) ) (11383)
03/10/202317:29 Protocolizada Petição 996766/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/09/202318:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/09/202318:03 Transitado em Julgado em 25/09/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/09/202301:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202311:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940266/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/09/202311:08 Protocolizada Petição 940266/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/09/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202305:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 697904/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (92)
14/09/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202314:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697904 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2027433 - Publicação prevista para 15/09/2023 (11383)
12/09/202323:59 Conhecido o recurso de METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00697904/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2027433/PB (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/08/202301:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202301:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/08/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/202305:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023 (92)
16/08/202319:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/202316:17 Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697904/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2027433/PB (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/08/202315:26 Órgão julgador alterado de para CORTE ESPECIAL em 16/08/2023 (30078)
31/07/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 31/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/07/202318:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/07/202308:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707938/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/07/202308:43 Protocolizada Petição 707938/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/07/202315:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699721/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/07/202315:29 Protocolizada Petição 699721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/07/202305:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/07/202305:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/07/202305:09 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 697904/2023 - (92)
18/07/202318:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/07/202318:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697904/2023. Publicação prevista para 19/07/2023) (11383)
18/07/202317:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 697904/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/07/202317:31 Protocolizada Petição 697904/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/07/202301:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/202315:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644044/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/06/202315:19 Protocolizada Petição 644044/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/06/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/202305:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 812290/2022 - RE nos EDcl no AgInt no (92)
27/06/202319:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202319:10 Negado seguimento ao recurso de METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO - Petição Nº 2022/00812290 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2027433 (901)
26/06/202319:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0812290 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2027433 - Publicação prevista para 28/06/2023 (11383)
11/10/202218:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/202201:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202201:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/10/202216:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897383/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/202215:54 Protocolizada Petição 897383/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202214:03 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 875114/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/202213:57 Protocolizada Petição 875114/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202205:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202205:49 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/09/2022 Petição Nº 812290/2022 - (92)
29/09/202220:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202212:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 812290/2022. Publicação prevista para 30/09/2022) (11383)
28/09/202214:32 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (982)
28/09/202214:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/09/202215:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/09/202215:00 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/09/202212:26 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/09/202218:26 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 812290/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/09/202218:24 Protocolizada Petição 812290/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/09/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202217:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732381/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202217:07 Protocolizada Petição 732381/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202205:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 533810/2022 - EDcl no AgInt no (92)
23/08/202218:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202212:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0533810 - EDcl no AgInt no AREsp 2027433 - Publicação prevista para 24/08/2022 (11383)
22/08/202223:59 Embargos de Declaração de METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00533810/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2027433/PB (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
09/08/202219:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/08/202219:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 08/08/2022 (30019)
05/08/202210:43 Juntada de Ofício de Intimação nº I000593-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA) (581)
04/08/202205:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022 (92)
03/08/202220:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/08/202216:59 Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 533810/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2027433/PB (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/08/202202:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202201:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/06/202215:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/202210:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553656/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202210:25 Protocolizada Petição 553656/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/202214:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549846/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/06/202214:16 Protocolizada Petição 549846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 30/11/2023 até a data 27/06/2022
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1150018/2023CieMPF24/11/202324/11/2023MPF
1005062/2023PET05/10/202305/10/2023METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO
0996766/2023PET03/10/202305/10/2023METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO
0940266/2023CieMPF19/09/202319/09/2023MPF
0707938/2023IMP23/07/202323/07/2023MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
0699721/2023CieMPF19/07/202319/07/2023MPF
0697904/2023AgInt18/07/202318/07/2023METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO
0644044/2023CieMPF29/06/202329/06/2023MPF
0897383/2022CieMPF05/10/202205/10/2022MPF
0875114/2022CRR30/09/202230/09/2022MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
0812290/2022RE14/09/202214/09/2022METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO
0732381/2022CieMPF26/08/202226/08/2022MPF
0553656/2022IMP28/06/202228/06/2022MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
0549846/2022CieMPF27/06/202227/06/2022MPF
0533810/2022EDcl21/06/202221/06/2022METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO
0523924/2022CieMPF20/06/202220/06/2022MPF
0342853/2022CieMPF27/04/202227/04/2022MPF
0332151/2022IMP25/04/202225/04/2022MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
0325064/2022AgInt22/04/202222/04/2022METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO
0316633/2022CieMPF20/04/202220/04/2022MPF
0162889/2022CieMPF11/03/202211/03/2022MPF
0153247/2022RCD09/03/202209/03/2022METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO
0048455/2022CieMPF04/02/202204/02/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
13/06/202200:002ª Turma  
22/08/202200:002ª Turma  
12/09/202300:00Corte Especial  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quinta-feira, 01 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ