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HC nº 768440 / SP (2022/0278654-0) autuado em 01/09/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 26/09/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 0278654-91.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00010142120178260617, 10142120178260617, 15010655020208260617, 22021912020, 22897604420208260000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2024 (08:49) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
26/09/202408:49 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
26/09/202408:49 Transitado em Julgado em 26/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/09/202419:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792087/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202418:54 Protocolizada Petição 792087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202402:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202405:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202405:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 (92)
28/08/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202413:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024 (11383)
27/08/202411:01 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
20/08/202420:26 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma à Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
20/08/202417:48 Concedida a Segurança a SILAS DE FRANÇA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (442) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito. O Mandado de Segurança é ação que busca proteger direito comprovadamente violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública.
20/08/202417:48 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
16/08/202414:40 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 20/08/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
13/08/202418:18 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
13/08/202418:18 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/202415:53 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 13/08/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/10/202301:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202313:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/202312:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030112/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/10/202312:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030081/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/10/202311:55 Protocolizada Petição 1030112/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202311:54 Protocolizada Petição 1030081/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202306:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202306:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202305:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 497701/2023 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no HC 768440(2022/0278654-0 - 16/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
11/10/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202320:16 Expedição de Ofício nº 109972/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos - SP comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/10/202320:16 Expedição de Ofício nº 109971/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/10/202319:45 Concedida a medida liminar de SILAS DE FRANÇA SILVA (Publicação prevista para 16/10/2023) (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
25/05/202316:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497701/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/202316:43 Protocolizada Petição 497701/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202201:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202219:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/202219:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807491/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/202219:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/09/202219:08 Protocolizada Petição 807491/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/09/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202205:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202205:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 768440(2022/0278654-0 - 06/09/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
05/09/202219:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/09/202218:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202218:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
05/09/202217:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022 (11383)
05/09/202217:20 Não concedida a medida liminar de SILAS DE FRANÇA SILVA (PRESO) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
05/09/202209:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/202209:00 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2123052 (2022/0135597-8) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/09/202214:39 Protocolizada Petição (originária) em 01/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0792087/2024CieMPF10/09/202410/09/2024MPF
1030081/2023CieMPF16/10/202316/10/2023MPF
1030112/2023CieMPF16/10/202316/10/2023MPF
0497701/2023PET25/05/202325/05/2023LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO
0807491/2022ParMPF13/09/202213/09/2022MPF
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