Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1312736 / RS (2012/0064796-6) autuado em 30/03/2012 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/06/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/03/2012
NÚMERO ÚNICO: 2565981-71.2010.8.21.0001
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00111002565988, 11002565988, 111002565988, 25659817120108210001, 4888671120118217000, 70042923300, 70043723048, 70045560737.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/04/2019 (12:10) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO CIÊNCIA PELO MPF Nº 168629/2019
Fases
01/04/201912:10 Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 168629/2019 (30017)
29/03/201917:15 Ato ordinatório praticado (Petição 168629/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
29/03/201915:57 Protocolizada Petição 168629/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/03/201909:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/03/201909:36 Transitado em Julgado em 28/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/201901:38 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201901:38 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201901:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201901:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/201916:35 Entrega de arquivo digital dos autos à advogada Andréa Bueno Magnani Marin dos Santos, OAB/DF 18136, por intermédio do sua representante Priscila de Souza Oliveira Mourão (30023)
06/03/201917:28 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 108211/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/03/201917:28 Protocolizada Petição 108211/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/201907:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201907:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201906:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201906:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201906:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2019 Petição Nº 464387/2018 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1312736(2012/0064796-6 de 06/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/03/201906:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2019 Petição Nº 465693/2018 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1312736(2012/0064796-6 de 06/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/03/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/201916:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0465693 - EDcl no REsp 1312736 - Publicação prevista para 06/03/2019 (11383)
01/03/201915:52 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/02/201920:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0464387 - EDcl no REsp 1312736 - Publicação prevista para 06/03/2019 (11383)
27/02/201919:26 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
27/02/201916:23 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 465693/2018 - EDcl no REsp 1312736 (3001)
27/02/201916:23 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 464387/2018 - EDcl no REsp 1312736 (3001)
27/02/201916:23 Embargos de Declaração de SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 465693/2018 - EDcl no REsp 1312736 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
27/02/201916:23 Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 464387/2018 - EDcl no REsp 1312736 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
25/02/201903:32 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/02/201903:32 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/201914:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2019-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/02/2019 (30019)
21/02/201914:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2019-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/02/201914:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2019-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/02/2019 (30019)
21/02/201914:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2019-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/02/201917:27 Entrega de arquivo digital dos autos ao advogado Mauro de Azevedo Menezes, OAB/DF 019241, por intermédio do sua representante Priscila de Souza Oliveira Mourão (30023)
19/02/201907:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/201907:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/201906:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2019 (92)
19/02/201906:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2019 (92)
18/02/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/02/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/02/201916:30 Incluído em pauta para 27/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 465693/2018 - EDcl no REsp 1312736/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/02/201916:29 Incluído em pauta para 27/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 464387/2018 - EDcl no REsp 1312736/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/11/201816:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração (fls. 1909/1925 e 1939/1947), impugnações (fls. 1955/1957, 1959/1963 e 1967/1970), petição (fls. 1996/1998) e certidão retro (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/11/201815:23 Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos ao TJRS, em razão de haver nos autos recurso pendente de apreciação, torno sem efeito a certidão de fls. 1995, para restabelecer o trâmite regular do presente feito nesta Corte. (581)
30/11/201815:03 Juntada de Petição de nº 711905/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/201814:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
30/11/201814:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (Petição nº 711905/2018), para análise (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/11/201814:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
30/11/201814:44 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio (132)
30/11/201811:25 Ato ordinatório praticado (Petição 711905/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
30/11/201811:23 Protocolizada Petição 711905/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/11/201813:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/11/201813:44 Transitado em Julgado em 26/11/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/10/201802:22 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/201802:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/201816:21 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 566308/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/10/201816:21 Protocolizada Petição 566308/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/09/201815:29 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES, OAB/DF nº 19.241. Representante: JOSEVALDO DE ARRUDA SILVA (30023)
28/09/201806:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/201806:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/201806:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2018 Petição Nº 531896/2018 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
DESIS no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 28/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
27/09/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/201817:26 Homologada a desistência do pedido de GERSON GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (Publicação prevista para 28/09/2018) (30096)
26/09/201816:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
20/09/201816:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração (fls. 1909/1925, 1927/1937 e 1939/1947), impugnações (fls. 1955/1957, 1959/1963 e 1967/1970) e petição de desistência retro (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/09/201815:47 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 531896/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/201815:47 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533043/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/201813:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
20/09/201801:08 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/201801:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/201817:59 Ato ordinatório praticado (Petição 533043/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
19/09/201817:52 Protocolizada Petição 533043/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/201817:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
19/09/201816:34 Ato ordinatório praticado (Petição 531896/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
19/09/201816:14 Protocolizada Petição 531896/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/201813:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração de fls. 1909/1925, 1927/1937 e 1939/1947 e impugnações de fls. 1955/1957, 1959/1963 e 1967/1970. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201815:38 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES, OAB/DF nº 19.241. Estagiário Representante: Josevaldo de Arruda Silva. (30023)
10/09/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/09/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/09/201805:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2018 Petição Nº 429757/2018 - EDcl na PET no (92)
Decisão Monocrática
EDcl na PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 10/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
06/09/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201813:26 Embargos de Declaração de GERSON GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos (Publicação prevista para 10/09/2018) (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
06/09/201808:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
06/09/201801:23 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/201801:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/201816:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração (fls. 1858/1861); Embargos de Declaração (fls. 1909/1925); Embargos de Declaração (fls. 1927/1937); Embargos de Declaração (fls. 1939/1947); e impugnações retro (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/09/201813:23 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492046/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/09/201811:13 Ato ordinatório praticado (Petição 492046/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
03/09/201810:59 Protocolizada Petição 492046/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/09/201804:12 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/201804:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/201817:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485641/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201817:14 Ato ordinatório praticado (Petição 485641/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
30/08/201816:53 Protocolizada Petição 485641/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/08/201815:32 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483676/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201811:05 Ato ordinatório praticado (Petição 483676/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
30/08/201811:03 Protocolizada Petição 483676/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/201816:50 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES, OAB/DF nº 19241. (30023)
27/08/201805:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 01/04/2019 até a data 27/08/2018
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Decisões
EDcl no REsp 1312736(2012/0064796-6 de 06/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no REsp 1312736(2012/0064796-6 de 06/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
DESIS no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 28/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
EDcl na PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 10/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
REsp 1312736(2012/0064796-6 de 16/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 06/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 06/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
RtPaut no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 11/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
AgInt na PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 19/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
AgInt na PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 09/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 16/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
AgInt na PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 16/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 04/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 01/03/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 10/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 10/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 30/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 30/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
PET no REsp 1312736(2012/0064796-6 - 30/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
REsp 1312736(2012/0064796-6 - 15/06/2016)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0168629/2019CieMPF29/03/201901/04/2019MPF
0108211/2019PROC06/03/201906/03/2019FRANCISCA EMILIA BERTEI PANZIERA
0711905/2018PET30/11/201830/11/2018SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN
0566308/2018CieMPF02/10/201802/10/2018MPF
0531896/2018DESIS19/09/201820/09/2018Outras
0533043/2018CieMPF19/09/201820/09/2018MPF
0492046/2018IMP03/09/201803/09/2018FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL FBSS
0485641/2018IMP30/08/201830/08/2018SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN
0483676/2018IMP30/08/201830/08/2018FRANCISCA EMILIA BERTEI PANZIERA
0465453/2018EDcl23/08/201823/08/2018Outras
0464387/2018EDcl23/08/201823/08/2018FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL FBSS
0465693/2018EDcl23/08/201823/08/2018SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN
0448107/2018CieMPF17/08/201817/08/2018MPF
0429757/2018EDcl13/08/201813/08/2018Gerson Graboski Advogados Associados
0422386/2018CieMPF09/08/201809/08/2018MPF
0410110/2018MEMO06/08/201806/08/2018ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO
0403960/2018PET02/08/201802/08/2018Gerson Graboski Advogados Associados
0402635/2018PET01/08/201801/08/2018CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP
0318904/2018PROC08/06/201808/06/2018ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO - ANAPAR
0304971/2018PET04/06/201805/06/2018GERSON GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS
0306404/2018PROC04/06/201805/06/2018ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO - ANAPAR
0306333/2018PROC04/06/201805/06/2018ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO - ANAPAR
0296069/2018RtPaut29/05/201829/05/2018FRANCISCA EMILIA BERTEI PANZIERA
0295932/2018RtPaut29/05/201829/05/2018FRANCISCA EMILIA BERTEI PANZIERA
0006544/2018CieMPF15/01/201815/01/2018MPF
0561585/2017CieMPF24/10/201725/10/2017MPF
0450611/2017AgInt05/09/201705/09/2017SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA
0424691/2017CieMPF24/08/201724/08/2017MPF
0396715/2017AgInt14/08/201715/08/2017CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO  CONTEC
0387198/2017CieMPF09/08/201709/08/2017MPF
0155936/2017ParMPF04/04/201705/04/2017MPF
0094029/2017MEMO07/03/201708/03/2017APEP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO DE EMPRESAS PRIVADAS
0085892/2017CieMPF03/03/201703/03/2017MPF
0070236/2017PET22/02/201722/02/2017CONTEC CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO
0049358/2017CieMPF14/02/201714/02/2017MPF
0040925/2017PET10/02/201710/02/2017SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA
0585060/2016PET18/11/201621/11/2016ARIELZE GUIMARÃES DE MOURA
0488390/2016PET29/09/201630/09/2016SENERGISUL
0481743/2016Pfrn27/09/201628/09/2016JEANICE MARIA GOMES
0472761/2016PET22/09/201622/09/2016APEP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO DE EMPRESAS PRIVADAS
0474160/2016PET22/09/201623/09/2016ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO - ANAPAR
0430627/2016AgInt02/09/201602/09/2016SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO RIO GRANDE DO SUL
0384738/2016PET12/08/201615/08/2016ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ABRAPP
0355535/2016PET29/07/201602/08/2016FENASPE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRÁS E PETROS
0329666/2016PET05/07/201608/07/2016ANAPAR
0319515/2016PET30/06/201630/06/2016SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0318325/2016PET29/06/201630/06/2016PREVIC SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0294607/2015PROC21/07/201522/07/2015FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/02/201914:002ª Seção  
27/02/201914:002ª Seção  
13/06/201814:002ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 02 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
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