Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1814919 / DF (2019/0140389-7) autuado em 23/05/2019 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: RICARDO JOSE DA ROSA RODRIGUES
ADVOGADO: MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU - DF027211
INTERES.: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT - "AMICUS CURIAE"
OUTRO NOME: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CNTSS - CUT
OUTRO NOME: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CNTSS/CUT
ADVOGADO: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO E OUTRO(S) - DF032147
INTERES.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA E OUTRO(S) - DF017540
ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390
INTERES.: CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL - "AMICUS CURIAE"
INTERES.: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF - "AMICUS CURIAE"
INTERES.: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: JOSE LUIS WAGNER - RS018097
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680
ADVOGADO: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778
INTERES.: SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF046056
ADVOGADO: ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA - DF059275
ADVOGADO: CLÁUDIO DE AZEVEDO BARBOSA E OUTRO(S) - DF064339
ADVOGADO: FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONÇALVES - DF059728
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/05/2019
NÚMERO ÚNICO: 0069761-16.2015.4.01.3400
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física. DIREITO TRIBUTÁRIO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00697611620154013400, 697611620154013400.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2021 (13:55) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
11/02/202113:55 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
11/02/202113:55 Transitado em Julgado em 11/02/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/02/202108:28 Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA em 30/11/2020 para manifestação referente ao v. acórdão de fls. 903/944 (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
10/02/202108:28 Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT em 30/11/2020 para manifestação referente ao v. acórdão de fls. 903/944 (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
16/11/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202001:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:19 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:19 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:18 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202002:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/202019:36 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867034/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/202019:36 Protocolizada Petição 867034/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/10/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 539821/2020 - EDcl (92)
28/10/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 541705/2020 - EDcl (92)
28/10/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 532320/2020 - EDcl (92)
27/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0539821 - EDcl no REsp 1814919 - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
27/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0532320 - EDcl no REsp 1814919 - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
27/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0541705 - EDcl no REsp 1814919 - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
26/10/202018:08 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
15/10/202001:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202001:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202001:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202001:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202001:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202001:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/202018:37 Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 539821/2020 - EDcl no REsp 1814919 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
14/10/202018:37 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 541705/2020 - EDcl no REsp 1814919 (3001)
14/10/202018:37 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 532320/2020 - EDcl no REsp 1814919 (3001)
14/10/202018:37 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 539821/2020 - EDcl no REsp 1814919 (3001)
10/10/202011:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/202011:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
10/10/202011:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/202011:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
10/10/202011:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/202011:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202016:35 Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 532320/2020 - EDcl no REsp 1814919/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/10/202016:35 Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 539821/2020 - EDcl no REsp 1814919/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/10/202016:35 Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 541705/2020 - EDcl no REsp 1814919/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/09/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/09/202013:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626301/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/09/202013:12 Protocolizada Petição 626301/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/09/202009:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/09/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/09/202018:35 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
31/08/202022:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/202014:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602293/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/08/202014:51 Protocolizada Petição 602293/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/202002:37 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202002:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202002:29 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202001:50 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202001:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202001:41 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202016:50 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 570337/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/08/202016:50 Protocolizada Petição 570337/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202018:11 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (581)
16/08/202017:02 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
16/08/202017:01 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (581)
14/08/202006:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/08/202005:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/08/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/08/202005:45 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2020 Petição Nº 541705/2020 - (92)
13/08/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202008:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 541705/2020. Publicação prevista para 14/08/2020) (11383)
Listando as fases da data 11/02/2021 até a data 13/08/2020
página de 4 páginas    
Decisões
EDcl no REsp 1814919(2019/0140389-7 de 28/10/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. OG FERNANDES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no REsp 1814919(2019/0140389-7 de 28/10/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. OG FERNANDES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no REsp 1814919(2019/0140389-7 de 28/10/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. OG FERNANDES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1814919(2019/0140389-7 de 04/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. OG FERNANDES
VOTO-VENCIDO - Min. SÉRGIO KUKINA
VOTO-VENCIDO - Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
VOTO - Min. ASSUSETE MAGALHÃES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PET no REsp 1814919(2019/0140389-7 - 19/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
PET no REsp 1814919(2019/0140389-7 - 19/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
PET no REsp 1814919(2019/0140389-7 - 07/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
PET no REsp 1814919(2019/0140389-7 - 31/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
PET no REsp 1814919(2019/0140389-7 - 31/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
PET no REsp 1814919(2019/0140389-7 - 02/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
PET no REsp 1814919(2019/0140389-7 - 11/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
ProAfR no REsp 1814919(2019/0140389-7 de 03/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. OG FERNANDES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1814919(2019/0140389-7 - 26/09/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
REsp 1814919(2019/0140389-7 - 10/09/2019)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
REsp 1814919(2019/0140389-7 - 30/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
REsp 1814919(2019/0140389-7 - 11/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0867034/2020CieMPF29/10/202029/10/2020MPF
0626301/2020ParMPF03/09/202003/09/2020MPF
0602293/2020IMP28/08/202028/08/2020FAZENDA NACIONAL
0570337/2020CieMPF19/08/202019/08/2020MPF
0539821/2020EDcl12/08/202012/08/2020ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA
0541705/2020EDcl12/08/202012/08/2020RICARDO JOSE DA ROSA RODRIGUES
0540222/2020CieMPF12/08/202012/08/2020MPF
0532320/2020EDcl11/08/202011/08/2020CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CNTSS - CUT
0429303/2020PROC23/06/202023/06/2020CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT
0431607/2020MEMO23/06/202023/06/2020ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA
0421597/2020PROC19/06/202019/06/2020RICARDO JOSE DA ROSA RODRIGUES
0419584/2020PET19/06/202019/06/2020SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SINDIFISCO-DF
0422381/2020CieMPF19/06/202019/06/2020MPF
0420022/2020MEMO19/06/202019/06/2020SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SINDIFISCO-DF
0375560/2020PET03/06/202003/06/2020SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
0253258/2020PET24/04/202024/04/2020SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SINDIFISCO-DF
0240271/2020PET20/04/202020/04/2020FAZENDA NACIONAL
0231246/2020ParMPF16/04/202016/04/2020MPF
0195511/2020ParMPF03/04/202006/04/2020MPF
0186259/2020PET31/03/202001/04/2020SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS
0135977/2020PET11/03/202011/03/2020ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E OUTRO
0126046/2020ParMPF09/03/202009/03/2020MPF
0119991/2020PET05/03/202009/03/2020CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
0080709/2020PET19/02/202020/02/2020DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
0059492/2020ParMPF12/02/202012/02/2020MPF
0032189/2020PET04/02/202006/02/2020CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT
0819366/2019CieMPF04/12/201904/12/2019MPF
0575783/2019CieMPF11/09/201911/09/2019MPF
0544564/2019CieMPF30/08/201930/08/2019MPF
0465709/2019PET07/08/201907/08/2019FAZENDA NACIONAL
0384168/2019PET24/06/201924/06/2019RICARDO JOSE DA ROSA RODRIGUES
0382310/2019ParMPF21/06/201921/06/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/10/202014:001ª Seção  
14/10/202014:001ª Seção  
14/10/202014:001ª Seção  
24/06/202014:001ª Seção  
24/06/202014:001ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 02 de maio de 2025.
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