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REsp nº 1881453 / RS (2020/0059352-8) autuado em 12/03/2020 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/02/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:12/03/2020
NÚMERO ÚNICO: 0001512-24.2015.8.21.0166
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00015122420158210166, 01144611420198217000, 02019188420198217000, 02760519720198217000, 03305191120198217000, 03847598120188217000, 1144611420198217000, 15122420158210166, 2019188420198217000, 2760519720198217000, 3305191120198217000, 3847598120188217000, 70080195472, 70081425522, 70082300096, 70083041426, 70083586107.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/02/2022 (11:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
14/02/202211:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/02/202211:24 Transitado em Julgado em 11/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/12/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202119:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114367/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/202119:14 Protocolizada Petição 1114367/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/202114:10 Expedição de Ofício nº 000522/2021-2S ao (à). Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal aos Tribunais Regionais Federais, via e-mail. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/12/202114:09 Expedição de Ofício nº 000521/2021-2S ao (à). aos Tribunais de Justiça Estaduais, via e-mail. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/12/202106:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/202105:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1881453(2020/0059352-8 de 07/12/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/12/202119:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/202116:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021 (11383)
06/12/202116:45 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
02/12/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202116:31 Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Para os fins repetitivos, foi aprovada a seguinte tese: "O atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral in re ipsa." (3001)
30/11/202116:31 Conhecido o recurso de FABIO ANDRE SCHILLING e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
29/11/202116:23 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão de 30 11 2021, a ser realizada amanhã, teve seu horário antecipado para iniciar às 13h, conforme consta de edital publicado no DJe de 25 de novembro de 2021. (581)
25/11/202109:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2021-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/11/202109:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 22/11/2021 (30019)
23/11/202106:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066358/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202100:21 Protocolizada Petição 1066358/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202107:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/202106:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/11/202105:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021 (92)
22/11/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1881453(2020/0059352-8 - 22/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
19/11/202120:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202119:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202119:27 Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/11/202117:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021 (11383)
19/11/202117:10 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
19/02/202121:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/02/202117:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 98240/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/02/202117:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/02/202117:12 Protocolizada Petição 98240/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/02/202112:12 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202106:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/01/202116:58 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
27/01/202110:44 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1078/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem. (581)
19/01/202117:46 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/01/202118:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/01/202116:29 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1078/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização. (581)
07/01/202105:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/01/202120:08 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202107:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/202008:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/202006:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº IJ1674/2020 - ProAfR (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
ProAfR no REsp 1881453(2020/0059352-8 de 18/12/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/12/202023:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/202012:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0IJ1674 - ProAfR no REsp 1881453 - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202012:02 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
17/12/202010:25 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/12/202020:45 Órgão julgador alterado de TERCEIRA TURMA para SEGUNDA SEÇÃO em 16/12/2020 (30078)
15/12/202000:00 Proclamação Parcial de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, afetou o recurso especial ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC/2015), nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Definir se o atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira configura dano moral in re ipsa." Por unanimidade, determinou-se a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), a fim de evitar decisões divergentes nos Tribunais de origem. Petição Nº IJ1674/2020 - ProAfR no REsp 1881453 (3001)
15/12/202000:00 Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ1674/2020 - ProAfR no REsp 1881453 (12092)
09/12/202000:01 Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (12109)
07/12/202013:24 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
28/10/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/10/202014:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 854994/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/10/202010:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
27/10/202014:56 Ato ordinatório praticado (Petição 854994/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
27/10/202013:55 Protocolizada Petição 854994/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202002:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202017:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/202016:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/08/202012:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/08/202007:45 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/08/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/08/202005:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1881453(2020/0059352-8 - 28/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
27/08/202018:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/08/202017:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020 (11383)
26/08/202017:50 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
03/08/202005:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/07/202016:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Presidente da Comissão Gestora de Precedentes (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/07/202015:40 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 493661/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/07/202015:40 Protocolizada Petição 493661/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/07/202015:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
06/07/202013:23 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
01/07/202019:59 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
01/07/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
01/07/202007:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
01/07/202006:51 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/07/202006:50 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1678381) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
30/06/202015:36 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/06/202005:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1881453(2020/0059352-8 - 30/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
29/06/202019:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202012:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020 (11383)
29/06/202012:10 Conheço do agravo de FABIO ANDRE SCHILLING para determinar sua autuação como Recurso Especial . Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial como representativo da controvérsia. Intimem-se as partes. (12437)
08/06/202016:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/06/202015:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/06/202018:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
05/06/202017:54 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/03/202012:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/03/202010:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/03/202022:32 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1114367/2021CieMPF07/12/202107/12/2021MPF
1066358/2021CieMPF23/11/202123/11/2021MPF
0098240/2021ParMPF17/02/202117/02/2021MPF
0854994/2020PROC27/10/202028/10/2020BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
0493661/2020ParMPF27/07/202027/07/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
30/11/202113:002ª Seção  
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Impresso domingo, 04 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
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