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REsp nº 2034211 / CE (2022/0334043-9) autuado em 19/10/2022 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS em 17/09/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:19/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 0812894-61.2021.4.05.0000
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações Por Atividades Específicas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 08128946120214050000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/03/2025 (13:31) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 238568/2025
Fases
21/03/202513:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238568/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/03/202512:06 Protocolizada Petição 238568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/01/202513:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 6240/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/01/202510:07 Protocolizada Petição 6240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202402:05 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/09/202415:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819384/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/09/202414:59 Protocolizada Petição 819384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/09/202409:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/09/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 802862/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 2034211(2022/0334043-9 - 17/09/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
16/09/202418:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202417:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802862 - PET no REsp 2034211 - Publicação prevista para 17/09/2024 (11383)
16/09/202417:40 Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE (12455)
13/09/202410:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 802862/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/202408:36 Protocolizada Petição 802862/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/05/202412:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/202417:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
27/05/202416:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434366/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/202416:34 Protocolizada Petição 434366/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/05/202402:22 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/05/202402:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/05/202409:01 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1254/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização. (581)
13/05/202415:15 Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude de erro material na fase de afetação, esta Assessoria desentranhou a certidão de julgamento e, após as correções devidas, juntou-a novamente nesta data e renumerou os presentes autos. (581)
13/05/202412:08 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
13/05/202411:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
10/05/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/05/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/05/202405:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2024 Petição Nº IJ2555/2024 - ProAfR (92)
09/05/202418:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202419:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2555 - ProAfR no REsp 2034211 - Publicação prevista para 10/05/2024 (11383)
08/05/202418:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
09/04/202423:59 Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2555/2024 - ProAfR no REsp 2034211 (12092)
09/04/202423:59 Proclamação Parcial de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC e art. 257-C do RISTJ) para consolidar entendimento acerca da seguinte questão jurídica: "Definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação." E, ainda, por unanimidade, suspendeu o processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a mesma matéria, e nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na Segunda Instância, ou que estejam em tramitação no STJ, respeitada, no último caso, a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ, conforme proposta do Sr. Ministro Relator. Petição Nº IJ2555/2024 - ProAfR no REsp 2034211 (3001)
20/03/202401:30 Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (12109)
27/02/202417:02 Juntada de Certidão : Este processo deixou de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos, ante a ocorrência da hipótese de rejeição presumida dessa condição prevista no art. 256-G do RISTJ (60 dias úteis). (581)
22/02/202301:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/02/202301:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202315:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74137/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/02/202315:11 Protocolizada Petição 74137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/02/202314:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/202313:45 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: REsp 1995448 (2022/0097139-0) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/02/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/202305:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/202305:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2034211(2022/0334043-9 - 08/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
07/02/202319:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
07/02/202319:25 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/02/202318:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/202317:20 Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.995.448/CE (2022/0097139-0). (12255)
07/02/202317:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023 (11383)
06/02/202319:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57833/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/202318:55 Protocolizada Petição 57833/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/11/202201:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/11/202201:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/11/202212:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/11/202212:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063251/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/202212:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/11/202212:17 Protocolizada Petição 1063251/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/202208:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/11/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202205:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2034211(2022/0334043-9 - 09/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
08/11/202218:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/202217:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/11/202216:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022 (11383)
08/11/202216:20 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia. (11010)
19/10/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/202215:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/10/202209:37 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0238568/2025PET21/03/202521/03/2025UNIÃO
0006240/2025PET08/01/202508/01/2025SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR
0819384/2024CieMPF18/09/202418/09/2024MPF
0802862/2024PET13/09/202413/09/2024SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
0434366/2024ParMPF27/05/202427/05/2024MPF
0074137/2023CieMPF10/02/202310/02/2023MPF
0057833/2023PET06/02/202306/02/2023DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
1063251/2022ParMPF17/11/202217/11/2022MPF
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