Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 2121593 / SP (2024/0029707-0) autuado em 07/02/2024 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
ADVOGADO: LUIZA CARVALHAES SARAIVA - RJ159672
ADVOGADO: WAGNER DE AQUINO DA SILVA - SP265531
RECORRIDO: ZILMAR ALKIMIM DE SA
ADVOGADO: LUÍS ANTÔNIO MATHEUS - SP238250
INTERES.: SERASA S.A - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
ADVOGADO: RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA - SP444244
ADVOGADO: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
INTERES.: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
ADVOGADO: RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997
ADVOGADO: RENATA SCHUWENCK SOARES - RJ221649
ADVOGADO: THIAGO MAGALHÃES PIRES - RJ156052
INTERES.: GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
INTERES.: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO: HARUMI PINHEIRO HIOKI - SP455856
ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234
ADVOGADO: LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI - SP315358
ADVOGADO: TALITA ALVES DOS SANTOS SUKONIS - SP407439
INTERES.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 27/11/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/02/2024
NÚMERO ÚNICO: 1009867-16.2022.8.26.0006
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10098671620228260006.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/12/2024 (17:26) JUNTADA DE CERTIDÃO : EM ATENDIMENTO À DEMANDA Nº 32434, CERTIFICO QUE SE PROCEDEU À RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA FAZER CONSTAR, NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO DE FLS. E-STJ 1729/1731 CONSTANTE NOS AUTOS DO RESP 2092190 (2023/0295471-4).
Fases
06/12/202417:26 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32434, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, na condição de amicus curiae, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1729/1731 constante nos autos do REsp 2092190 (2023/0295471-4). (581)
26/11/202419:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/11/202413:45 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 25/11/2024, para ZILMAR ALKIMIM DE SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1182. (581)
06/11/202419:10 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31440, certifico a retificação da autuação para fazer constar a SERASA S.A., a FEBRABAN e a CONEXIS Brasil Digital na condição de amicus curiae, conforme decisão de fls. 1623/1627 nos autos do REsp 2092190/SP (2023/0295471-4).  (581)
29/10/202417:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960475/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/202417:36 Protocolizada Petição 960475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/10/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/202405:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 680036/2024 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no REsp 2121593(2024/0029707-0 - 29/10/2024)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
28/10/202418:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202419:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680036 - TutPrv no REsp 2121593 - Publicação prevista para 29/10/2024 (11383)
25/10/202419:10 Indeferido o pedido de ZILMAR ALKIMIM DE SA (12455)
02/09/202419:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 759070/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/09/202419:08 Protocolizada Petição 759070/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202413:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727722/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202413:18 Protocolizada Petição 727722/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202413:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727606/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202412:49 Protocolizada Petição 727606/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/202422:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 689794/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/08/202419:18 Protocolizada Petição 689794/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/08/202419:41 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 680036/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202419:21 Protocolizada Petição 680036/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202417:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 641230/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/202417:21 Protocolizada Petição 641230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202402:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/06/202419:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202416:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
17/06/202416:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505317/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/06/202416:04 Protocolizada Petição 505317/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202412:14 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1264/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem. (581)
12/06/202418:31 Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 488334/2024 não consta na autuação dos presentes autos. (581)
12/06/202410:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 488334/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/202409:50 Protocolizada Petição 488334/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/06/202408:01 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/06/202420:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/06/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/06/202405:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº IJ2617/2024 - ProAfR (92)
Julgamento Eletrônico
ProAfR no REsp 2121593(2024/0029707-0 de 11/06/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/06/202418:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/202417:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2617 - ProAfR no REsp 2121593 - Publicação prevista para 11/06/2024 (11383)
10/06/202417:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
10/06/202416:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 480210/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202416:17 Protocolizada Petição 480210/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/202412:54 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/06/202418:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
30/05/202411:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 447924/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/05/202421:04 Protocolizada Petição 447924/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/05/202423:59 Afetação ao rito dos recursos repetitivos SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº IJ2617/2024 - ProAfR no REsp 2121593 (12092)
28/05/202423:59 Proclamação Parcial de Julgamento: A SEGUNDA SEÇÃO, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e, por maioria, suspendeu a tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ, respeitada, no último caso, a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº IJ2617/2024 - ProAfR no REsp 2121593 (3001)
22/05/202401:05 Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (12109)
21/05/202411:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/202418:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
21/02/202413:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/02/202412:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/02/202415:08 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0960475/2024CieMPF29/10/202429/10/2024MPF
0759070/2024PET02/09/202402/09/2024CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
0727722/2024PET26/08/202426/08/2024GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
0727606/2024PET26/08/202426/08/2024GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
0689794/2024PET15/08/202415/08/2024FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0680036/2024TutPrv13/08/202413/08/2024ZILMAR ALKIMIM DE SA
0641230/2024PET02/08/202402/08/2024SERASA S.A.
0505317/2024ParMPF17/06/202417/06/2024MPF
0488334/2024PET12/06/202412/06/2024RICARDO RIBEIRO
0480210/2024PET10/06/202410/06/2024ZILMAR ALKIMIM DE SA
0447924/2024PET29/05/202430/05/2024ITAU UNIBANCO S.A
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ