ÚLTIMA FASE:02/05/2023 (10:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Fases
02/05/202310:56Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/05/202310:56Transitado em Julgado em 28/04/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/04/202302:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/03/202306:11Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/202319:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/03/202315:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715723 - AgInt no REsp 2002685 - Publicação prevista para 31/03/2023
(11383)
27/03/202323:59Conhecido o recurso de GALVANI CUNHA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00715723/2022 - AgInt no REsp 2002685/PB
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
15/03/202315:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202315:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/03/2023
(30019)
10/03/202305:48Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
(92)
09/03/202318:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202315:04Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715723/2022 - AgInt no REsp 2002685/PB
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/11/202219:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1093940/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/11/202219:34Protocolizada Petição 1093940/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/09/202218:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/09/202218:17Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812113/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/09/202218:13Protocolizada Petição 812113/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/09/202201:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202205:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202205:16Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 715723/2022 -
(92)
23/08/202218:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202217:15Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715723/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)
(11383)
23/08/202216:51Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715723/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/08/202216:50Protocolizada Petição 715723/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/08/202203:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202205:51Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202205:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022
(92)
29/07/202223:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202219:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022
(11383)
30/06/202219:10Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e provido
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
09/06/202217:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/202217:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/05/202209:37Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
(132)