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REsp nº 2052228 / DF (2022/0366485-2) autuado em 18/11/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/12/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/11/2022
NÚMERO ÚNICO: 0725795-94.2020.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07257959420208070001, 202200384648, 7257959420208070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/12/2023 (17:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
18/12/202317:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/12/202317:43 Transitado em Julgado em 15/12/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/12/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/11/202305:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 952961/2023 - EDcl (92)
21/11/202318:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202311:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952961 - EDcl no REsp 2052228 - Publicação prevista para 22/11/2023 (11383)
20/11/202323:59 Embargos de Declaração de AGEU GONCALVES DA SILVA e ADILMA JOSE DE SOUSA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952961/2023 - EDcl no REsp 2052228/DF (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
10/11/202308:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/11/202308:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000257-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/11/2023 (30019)
30/10/202305:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023 (92)
27/10/202318:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202314:37 Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 952961/2023 - EDcl no REsp 2052228/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/10/202301:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 05/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202309:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/202316:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991183/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/10/202316:09 Protocolizada Petição 991183/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/09/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/09/202305:17 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 952961/2023 - (92)
25/09/202302:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/09/202319:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/09/202308:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 952961/2023. Publicação prevista para 25/09/2023) (11383)
21/09/202321:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952961/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/202321:00 Protocolizada Petição 952961/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/09/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202305:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2052228(2022/0366485-2 de 15/09/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/09/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202315:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023 (11383)
12/09/202315:33 Conhecido o recurso de AGEU GONCALVES DA SILVA e ADILMA JOSE DE SOUSA SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
12/09/202315:33 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
01/09/202310:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/09/202310:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 31/08/2023 (30019)
31/08/202305:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023 (92)
30/08/202319:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202310:15 Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/08/202310:00 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 12/09/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/06/202312:11 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 561203/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/202311:58 Protocolizada Petição 561203/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/02/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202312:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/02/202312:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/02/202312:05 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2251897) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
14/02/202314:52 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/02/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202305:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2052228(2022/0366485-2 - 14/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
13/02/202319:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202314:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023 (11383)
13/02/202314:50 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação em recurso especial (11010)
21/12/202215:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/12/202213:45 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2070495 (2022/0038464-8) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
19/12/202215:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/12/202215:08 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/11/202214:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/202211:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/11/202218:02 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0991183/2023IMP02/10/202302/10/2023BANCO DO BRASIL SA
0952961/2023EDcl21/09/202321/09/2023AGEU GONCALVES DA SILVA
0561203/2023DOC12/06/202312/06/2023BANCO DO BRASIL SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/11/202300:003ª Turma  
12/09/202314:003ª Turma  
12/09/202314:003ª Turma  
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