Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Avalie nosso serviçoE ajude a aprimorar a Consulta Processual
selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 2089739 / MG (2023/0275973-6) autuado em 04/08/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:04/08/2023
NÚMERO ÚNICO: 5143662-32.2017.8.13.0024
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10000210519450001, 10000210519450002, 10000210519450003, 10000210519450004, 10000210519450005, 51436623220178130024.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/04/2024 (07:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
15/04/202407:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/04/202407:03 Transitado em Julgado em 04/04/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/202401:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202406:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202405:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 49182/2024 - EDcl (92)
05/03/202418:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202414:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0049182 - EDcl no REsp 2089739 - Publicação prevista para 06/03/2024 (11383)
04/03/202423:59 Embargos de Declaração de VERA LUCY ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00049182/2024 - EDcl no REsp 2089739/MG (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
20/02/202420:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202420:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/02/2024 (30019)
16/02/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024 (92)
15/02/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202413:59 Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 49182/2024 - EDcl no REsp 2089739/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/02/202414:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/202414:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, para ELIDIANA GOMES ALECRIM PALASCIANO apresentar resposta à petição n. 49182/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482. (581)
14/02/202401:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 14/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202405:20 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2024 Petição Nº 49182/2024 - (92)
01/02/202419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202420:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49182/2024. Publicação prevista para 02/02/2024) (11383)
31/01/202419:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49182/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/01/202419:42 Protocolizada Petição 49182/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/01/202402:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/202306:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202305:56 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2089739(2023/0275973-6 de 15/12/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/12/202319:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202316:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023 (11383)
12/12/202316:06 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
12/12/202316:06 Conhecido o recurso de VERA LUCY ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/12/202322:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-3T (Aditamento de Pauta) com ciente em 05/12/2023 (30019)
05/12/202322:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/12/202305:35 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2023 (92)
04/12/202319:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/202316:19 Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/08/202317:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202317:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/08/202320:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0049182/2024EDcl31/01/202431/01/2024VERA LUCY ANDRADE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/03/202400:003ª Turma  
12/12/202314:003ª Turma  
12/12/202314:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso segunda-feira, 21 de abril de 2025.
(0.0)Versão 3.7.7| de 11/04/2025 11:35.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ