Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2111554 / MT (2023/0221022-5) autuado em 05/07/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/07/2023
NÚMERO ÚNICO: 0008570-34.2010.8.11.0004
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00085703420108110004, 85703420108110004.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/06/2024 (14:00) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
19/06/202414:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/06/202414:00 Transitado em Julgado em 18/06/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/06/202402:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202402:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/202405:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202405:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 256342/2024 - EDcl (92)
23/05/202405:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 253707/2024 - EDcl (92)
22/05/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202418:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253707 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024 (11383)
21/05/202418:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256342 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024 (11383)
20/05/202423:59 Embargos de Declaração de IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00253707/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
20/05/202423:59 Embargos de Declaração de N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256342/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/05/202415:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2024 (30019)
07/05/202415:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/05/202415:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2024 (30019)
07/05/202415:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/05/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024 (92)
03/05/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024 (92)
02/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202414:51 Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256342/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/05/202414:51 Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253707/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/04/202415:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/04/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 19/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 18/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/04/202420:07 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287639/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/04/202418:29 Protocolizada Petição 287639/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/202402:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/04/202414:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/202405:05 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 256342/2024 - (92)
08/04/202418:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/04/202405:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202405:11 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2024 Petição Nº 253707/2024 - (92)
05/04/202419:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/202418:49 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256342/2024. Publicação prevista para 09/04/2024) (11383)
05/04/202418:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256342/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/202417:53 Protocolizada Petição 256342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/04/202412:17 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253707/2024. Publicação prevista para 08/04/2024) (11383)
05/04/202411:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253707/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/202411:24 Protocolizada Petição 253707/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/202406:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/202405:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 (92)
21/03/202422:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/03/202419:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/03/202419:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2024-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2024 (30019)
20/03/202418:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024 (11383)
19/03/202411:36 Conhecido o recurso de DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e ROSA SILVA PEREIRA DE SOUZA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/03/202411:36 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
13/03/202415:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 191577/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/03/202415:19 Protocolizada Petição 191577/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202408:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024 (92)
07/03/202419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202416:21 Incluído em pauta para 19/03/2024 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/03/202414:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 19/03/2024 10:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/12/202301:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202318:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1168361/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/202318:03 Protocolizada Petição 1168361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/11/202307:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/202307:08 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2402510) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
23/11/202305:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202305:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
22/11/202320:04 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/11/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202316:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023 (11383)
22/11/202316:00 Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação (11010)
03/11/202307:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1086672/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/202307:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1086665/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/202307:25 Tipo de petição alterado (Petição nº 1086672/2023 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
03/11/202307:24 Tipo de petição alterado (Petição nº 1086665/2023 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
01/11/202313:37 Protocolizada Petição 1086672/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/11/202313:35 Protocolizada Petição 1086665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/09/202308:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/09/202308:31 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
13/09/202317:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
13/09/202316:27 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/07/202315:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/07/202315:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/06/202320:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0287639/2024IMP15/04/202415/04/2024DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
0256342/2024EDcl05/04/202405/04/2024N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA
0253707/2024EDcl05/04/202405/04/2024IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA
0191577/2024PROC13/03/202413/03/2024DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
1168361/2023PROC30/11/202330/11/2023N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA
1086665/2023PROC01/11/202303/11/2023DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
1086672/2023PROC01/11/202303/11/2023DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/05/202400:003ª Turma  
20/05/202400:003ª Turma  
19/03/202410:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 26 de dezembro de 2024.
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