ÚLTIMA FASE:19/06/2024 (14:00) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
19/06/202414:00Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/06/202414:00Transitado em Julgado em 18/06/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/06/202402:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202402:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/202405:29Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202405:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/05/202418:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202418:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202418:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253707 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024
(11383)
21/05/202418:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256342 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024
(11383)
20/05/202423:59Embargos de Declaração de IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00253707/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
20/05/202423:59Embargos de Declaração de N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256342/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
07/05/202415:49Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2024
(30019)
07/05/202415:49Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/05/202415:49Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2024
(30019)
07/05/202415:49Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/05/202405:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
(92)
03/05/202405:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
(92)
02/05/202418:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202418:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202414:51Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256342/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
02/05/202414:51Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253707/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/04/202415:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/04/202401:58MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 19/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202402:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 18/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/04/202420:07Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287639/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/04/202418:29Protocolizada Petição 287639/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/04/202402:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/04/202414:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/202405:05Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 256342/2024 -
(92)
08/04/202418:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/04/202405:16Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202405:11Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2024 Petição Nº 253707/2024 -
(92)
05/04/202419:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/202418:49Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256342/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)
(11383)
05/04/202418:21Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256342/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/04/202417:53Protocolizada Petição 256342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/04/202412:17Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253707/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)
(11383)
05/04/202411:41Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253707/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/04/202411:24Protocolizada Petição 253707/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/03/202406:15Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/202405:38Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024
(92)
21/03/202422:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/03/202419:34Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/03/202419:34Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2024-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2024
(30019)
20/03/202418:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
(11383)
19/03/202411:36Conhecido o recurso de DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e ROSA SILVA PEREIRA DE SOUZA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/03/202411:36Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
13/03/202415:26Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 191577/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/03/202415:19Protocolizada Petição 191577/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/03/202408:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
(92)
07/03/202419:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202416:21Incluído em pauta para 19/03/2024 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
07/03/202414:33Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 19/03/2024 10:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/12/202301:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/12/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202318:11Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1168361/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/11/202318:03Protocolizada Petição 1168361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/11/202307:09Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/202307:08Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2402510)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
23/11/202305:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202305:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
(92)
22/11/202320:04Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/11/202318:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202316:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
(11383)
22/11/202316:00Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação
(11010)
03/11/202307:31Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1086672/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/11/202307:31Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1086665/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/11/202307:25Tipo de petição alterado (Petição nº 1086672/2023 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)
(30077)
03/11/202307:24Tipo de petição alterado (Petição nº 1086665/2023 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)
(30077)
01/11/202313:37Protocolizada Petição 1086672/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/11/202313:35Protocolizada Petição 1086665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/09/202308:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/09/202308:31Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
13/09/202317:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
13/09/202316:27Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/07/202315:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/07/202315:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/06/202320:09Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
(132)